Estados do Sul e Sudeste buscam mudar indexador de dívidas com a União
A proposta vem em meio à insatisfação com a atual correção de IPCA mais 4% ao ano; governadores se mobilizam para uma revisão
Por Plox
01/11/2023 09h04 - Atualizado há 9 meses
O Consórcio Integrado dos Estados do Sul e do Sudeste, conhecido como Cosud, está avaliando a apresentação de uma nova proposta ao Ministério da Fazenda com o objetivo de modificar o indexador das dívidas estaduais com a União. Atualmente, essas dívidas são corrigidas conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) adicionado de uma taxa anual de 4%. Esta combinação, contudo, é limitada à taxa Selic, fixada em 12,75%.
Inconformidade com a Atual Indexação
A insatisfação surge do fato de que os encargos da dívida estão crescendo de forma desproporcional em relação ao crescimento econômico de alguns estados. O Estado de Minas Gerais, por exemplo, viu sua dívida com a União aumentar 44,97% entre janeiro de 2019 e outubro de 2023. Mateus Simões, vice-governador de Minas Gerais, declarou ao veículo "A TEMPO" que "os juros dessa dívida não são factíveis com o nosso crescimento econômico anual".
Lideranças e Reuniões
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está à frente da proposta de alteração do indexador. A intenção é discutir e apresentar essa mudança dentro de um projeto de lei complementar, visando flexibilizar as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Uma reunião crucial que envolveria discussões sobre o tema, agendada para 25 de outubro e que contaria com a presença de governadores e o ministro Fernando Haddad, foi adiada.
Histórico das Correções e Observações
Em 2014, a Lei Complementar 148 determinou que o IPCA mais uma taxa de 4% ao ano fosse o indexador para as dívidas refinanciadas. Anteriormente, a correção era feita com base no IGP-DI adicionado de uma taxa anual de 7,5%. Desde a adoção do IPCA + 4%, a variação média anual deste índice tem sido geralmente inferior à do IGP-DI.
Especialistas, como o professor Rafael Ribeiro da UFMG, alertam que, no cenário atual, mudar o indexador pode não ser vantajoso para os estados. Ele menciona que, considerando a inflação prevista e a taxa de 4%, o reajuste da dívida ficaria entre 8% e 9%, abaixo da Selic de 12%. A mudança, portanto, demanda uma análise profunda e cuidadosa.