Lula sanciona lei visando concluir 11 mil obras paralisadas em educação e saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma legislação para reiniciar projetos e serviços nas áreas educacional e de saúde. A medida pode beneficiar mais de 11 mil contratos. Para dar andamento às construções, estados e municípios devem manifestar interesse.

Segundo informações do governo federal, "o acordo assegura a transferência de fundos adicionais para finalização das obras, mesmo que o custo inicial já tenha sido totalmente repassado. O financiamento pode vir da União, da entidade encarregada pelo projeto e, no caso de obras municipais, também pelo respectivo estado".

Detalhes da retomada

As diretrizes para a continuação das obras indicam que 5.662 serão na área da educação e 5.489 na saúde. A seleção levará em conta fatores como o quanto ainda precisa ser concluído, o ano de contratação e se a obra atende comunidades específicas, como rurais, indígenas ou quilombolas. As construções que receberem fundos terão um prazo de dois anos para conclusão, com possibilidade de extensão pelo mesmo período.

No setor educacional, o Ministério da Educação projeta um investimento total de R$ 6,2 bilhões, distribuídos em quatro anos. Desse valor, R$ 458 milhões estão alocados para 2023. As infraestruturas que poderão ser beneficiadas incluem unidades de ensino variadas, quadras esportivas e projetos de reforma e expansão.

Para o segmento de saúde, a expectativa é renovar e expandir Unidades Básicas de Saúde (UBS) e desenvolver melhorias em outras estruturas, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Tais iniciativas são financiadas pelo Ministério da Saúde através de transferências intergovernamentais.

Ampliações na cultura e ajustes no Fies

Além das ações nas áreas de educação e saúde, a nova lei traz diretrizes para aplicação de recursos da Política Aldir Blanc, direcionada à cultura. Os valores podem ser empregados em construção e modernização de espaços culturais, bem como na compra de equipamentos e acervos para o setor.

A legislação ainda aborda modificações no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A ideia é proporcionar condições mais vantajosas para renegociar dívidas estudantis em atraso. Conforme dados do governo federal, o Fies possui cerca de 1,2 milhão de contratos pendentes, acumulando uma dívida de R$ 54 bilhões.