Operação combate pesca ilegal e venda irregular de peixes em MG

A pesca ilegal e a venda irregular de peixes são o foco de uma operação iniciada nesta sexta-feira (1) em Minas Gerais. O período de reprodução dos peixes, chamado de Piracema, começa nesta data e marca o lançamento da operação pela Polícia Militar de Meio Ambiente, em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Com duração até 28 de fevereiro do próximo ano, a operação tem como objetivo combater a pesca predatória e a comercialização de peixes nativos sem comprovação de origem, além de proteger espécies ameaçadas ou que não atingiram o tamanho permitido. A Polícia Militar de Meio Ambiente explica que os peixes ficam mais vulneráveis durante a Piracema, reforçando a necessidade de ações de preservação.

“Durante este período, os peixes se reúnem e se deslocam para locais de reprodução. Após a desova, eles ficam debilitados, o que aumenta a importância da proteção”, destacou o tenente-coronel Emiliano Lages, comandante do Batalhão de Meio Ambiente.

A operação vai realizar ações preventivas e repressivas nos rios de Minas Gerais, além de fiscalizar empreendimentos de comércio de pescado e promover campanhas educativas para conscientizar sobre a importância da preservação nesse período. "É necessário explicar ao pescador que capturar filhotes agora prejudica a continuidade das espécies", enfatizou o tenente-coronel.

restrições durante a Piracema

Durante a reprodução, há proibições específicas para a pesca. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, é proibida a captura de filhotes, sendo autorizada apenas a pesca para consumo próprio de peixes adultos. A venda de peixes pescados nesse período é proibida.

A pesca também é vedada em lagoas marginais, cachoeiras, barramentos e para espécies ameaçadas. Comércios de peixe in natura só podem vender produtos adquiridos até 31 de outubro, com registro desse estoque junto à SEMAD até 5 de novembro, especificando quantidade, espécies e procedência, conforme explicou Gustavo Endrigo, superintendente de fiscalização.

Infrações às regras podem resultar em multas a partir de R$ 500, com valores variando conforme fatores como local e espécie do pescado. Além disso, os materiais de pesca podem ser apreendidos, e infratores estão sujeitos a prisão.