O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ouvir o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o governador Cláudio Castro nesta segunda-feira (3), em uma agenda focada na megaoperação policial contra o Comando Vermelho que resultou em 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha.

Encontros com autoridades do Rio

A agenda de Moraes prevê audiências em vários pontos da cidade. Pela manhã, o ministro se reúne no Centro Integrado de Comando e Controle com o governador Cláudio Castro e representantes da área de segurança pública. No período da tarde, estão previstos encontros com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o procurador-geral de Justiça e o defensor público geral do estado. Às 18h será a vez do prefeito Eduardo Paes.

Pontos a serem esclarecidos

Durante as conversas, Alexandre de Moraes pretende buscar informações detalhadas sobre a operação, como a justificativa formal para sua realização, o grau de força empregado, o número de agentes envolvidos e os armamentos utilizados.

ADPF das Favelas e a atuação do STF

O ministro está à frente, de forma temporária, da relatoria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 no Supremo. Conhecida como ADPF das Favelas, a ação foi encaminhada ao STF pelo PSB em 2019 para questionar a violência policial em comunidades do Rio. A relatoria estava com o ministro Edson Fachin, passando automaticamente ao ministro Alexandre de Moraes após mudanças recentes na composição da Corte.

A arguição busca a adoção de medidas estruturais capazes de frear e reverter políticas de segurança pública historicamente marcadas pelo racismo e pela violência em territórios negros e favelas.

Relatoria poderá mudar

A ADPF permanecerá sob responsabilidade de Alexandre de Moraes até a nomeação de um novo ministro para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, quando será feita a transferência definitiva da relatoria.