Ao deixar o comando da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo e retomar em definitivo o mandato na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1º), o deputado Guilherme Derrite deve concentrar sua atuação em duas frentes: a PEC da Segurança Pública e o Projeto Antifacção, já relatado por ele antes de seguir para o Senado, onde tramita atualmente.

Em entrevista à GloboNews nesta segunda, Derrite afirmou que pretende voltar a assumir a relatoria do Projeto Antifacção na Câmara, após a conclusão da análise no Senado.

Polêmicas na primeira tramitação do Projeto Antifacção

Na primeira passagem do texto pela Câmara, a relatoria de Derrite foi marcada por controvérsias. Ele apresentou seis versões diferentes do projeto e incluiu, em determinado momento, a criação de novos tipos penais contra faccionados e milicianos na Lei Antiterrorismo. A proposta, porém, foi abandonada após negociações políticas conduzidas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com integrantes do governo federal.

Para voltar à relatoria, Derrite conta com o costume da Casa de reconduzir o mesmo relator quando um projeto retorna do Senado. Ele já foi mantido nessa função em outra ocasião, no caso do projeto de lei que acabou com as saídas temporárias de presos.

Não existe nenhuma obrigatoriedade de eu ser novamente o relator, mas é um costume ser o mesmo relator quando o projeto volta [para a Câmara]. Já aconteceu comigo no caso do projeto de lei do fim das saídas temporárias de presos.

Guilherme Derrite

Ligação política e tramitação no Senado

Derrite é politicamente próximo de Hugo Motta, filiado ao mesmo partido do governador Tarcísio de Freitas, o Republicanos. No Senado, o Projeto Antifacção está sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB), responsável por revisar o texto aprovado anteriormente pelos deputados.

O projeto de lei que endureceu as regras para as saídas temporárias de presos do regime semiaberto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2024, reforçando a atuação de Derrite em pautas de segurança pública.

Saída antecipada do governo paulista e planos eleitorais

Em entrevista à GloboNews em 20 de novembro, Derrite já havia antecipado que deixaria o governo paulista ainda neste ano, com foco nas eleições de 2026. Ele decidiu sair quatro meses antes do prazo limite para ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar o próximo pleito, previsto para março do ano que vem, após negociar a saída com o governador Tarcísio de Freitas.

O deputado mira uma das duas vagas ao Senado por São Paulo que estarão em disputa na eleição do próximo ano. Segundo ele, já existe aval de Jair Bolsonaro para que seu nome seja uma das opções do campo da direita no estado.

Substituição no comando da Segurança Pública

Para suceder Derrite na Secretaria da Segurança Pública, Tarcísio escolheu o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, que ocupava o posto de secretário-executivo da pasta. Conhecido como doutor Nico na corporação, ele é um dos policiais mais conhecidos do estado.

Em 2022, Nico foi indicado pelo então governador Rodrigo Garcia (PSDB) para o cargo de delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, consolidando sua trajetória na cúpula da segurança pública paulista.