O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) realize uma perícia para avaliar o quadro de saúde do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Condenado a 21 anos de prisão por participação em golpe de Estado, ele está detido há uma semana no Comando Militar do Planalto, em Brasília (DF).

O objetivo da perícia é verificar se o ex-ministro apresenta quadro de demência mista, como apontam documentos entregues por sua defesa. A análise foi solicitada por Moraes nesta segunda-feira (1º/12).

Defesa pede prisão domiciliar humanitária

A medida do ministro foi motivada por “informações contraditórias” apresentadas pelos advogados de Heleno ao pedir a concessão de prisão domiciliar humanitária. A defesa busca comprovar que o general tem um quadro de saúde grave e progressivo.

No último sábado (29/11), a pedido de Moraes, o advogado Matheus Milanez protocolou no processo relatórios, exames e avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018.

Alegação de Alzheimer desde 2018

Em avaliação de praxe após ser preso na última terça-feira (25/11), Heleno alegou ter Alzheimer desde 2018, período anterior à sua entrada no governo de Jair Bolsonaro. Os documentos apresentados pela defesa buscam sustentar essa versão e reforçar o pedido de mudança do regime de cumprimento da pena.

A decisão de Moraes para que a PF realize a perícia é vista como determinante para o desfecho do pedido de prisão domiciliar e para a definição das condições em que o general seguirá cumprindo a condenação de 21 anos de prisão.