Reajuste do IPTU em Belo Horizonte: Aumento de 4,72% e oportunidades de desconto para pagamento antecipado

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belo Horizonte sofrerá um reajuste de 4,72% para o ano de 2024, conforme anunciado pela prefeitura. Esse aumento segue o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou a mesma taxa de 4,72% nos últimos 12 meses. A prefeitura ressalta a importância de comparar os valores de 2023 com os novos para notar o reajuste, conforme indicação em seu portal oficial.

Solicitação de Revisão do IPTU e Serviços Online 

A partir de 2 de janeiro, os cidadãos podem solicitar revisão do IPTU em casos de erros de cobrança, com prazo final para tal processo no dia 1º de fevereiro de 2024. Além disso, todos os serviços relacionados ao IPTU poderão ser solicitados via internet pelo site www.pbh.gov.br/iptu. Há, contudo, a possibilidade de atendimento presencial no BH Resolve em situações específicas, como para titulares idosos ou sem condições de realizar o procedimento online.

Facilidades e Informações nas Guias do IPTU 

As guias do IPTU para o ano de 2024 trarão informações adicionais, como a existência de débitos anteriores e um link explicativo sobre o cálculo do imposto. Os cidadãos com débitos poderão quitá-los através do portal da PBH, com opções de pagamento à vista ou parcelado, além de terem a possibilidade de acessar as guias com ou sem login do governo federal.

Descontos em Dívidas do IPTU 

Para aqueles com débitos em aberto do IPTU, o programa Reativa BH oferece descontos nos juros e multas, incentivando o pagamento à vista ou em poucas parcelas. Este programa, reeditado em 29 de dezembro, já havia sido aplicado em 2021, demonstrando um esforço contínuo da prefeitura em facilitar a regularização de débitos fiscais dos cidadãos.