Câmara de Caxias do Sul pode cassar vereador por "discurso xenofóbico"

O vereador Sandro Fantinel, que em discurso na Câmara de Caxias do Sul, fez comentários preconceituosos contra os trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em vinícolas no Rio Grande do Sul, foi expulso do Partido Patriota e vai ser alvo de processo de cassação na Câmara de Caxias do Sul. 

Nesta quinta-feira (02), o plenário da Câmara foi ocupado por manifestantes que protestaram contra o vereador. Na sessão ordinária, por unanimidade, os vereadores acolheram quatro denúncias por suposta quebra de decoro do parlamentar. Em discurso na Câmara, no dia 28 de fevereiro, Fantinel disse que empresários do setor de uva e vinho não deveriam contratar mais "aquela gente lá de cima", em referência aos trabalhadores da Bahia que foram resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.  

O vereador defendeu ainda a contratação de argentinos que, segundo ele, seriam limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão. Fantinel completou dizendo que a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor e, que por isso, seria normal que fosse ter esse tipo de problema.

Flagrante

No dia 22 de fevereiro, cerca de 207 homens, a maioria baianos, foram resgatados na região de Bento Gonçalves, em situação de trabalho análogo à escravidão. O flagrante aconteceu durante ação da Polícia Rodoviária Federal (PFR) em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal. A informação chegou aos agentes de segurança depois que três trabalhadores procuraram os policiais rodoviários federais em Caxias do Sul. No local indicado pelos homens foi constatada a situação de trabalho degradante. Os trabalhadores relataram situações como atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e alimentos estragados. Também disseram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho. A empresa possui contratos com diversas vinícolas da região.

De acordo com PRF, os trabalhadores eram recrutados nos seus estados de origem para trabalhar no Rio Grande do Sul. Ao chegarem ao local, encontravam uma situação diferente das prometidas pelos recrutadores. 

O responsável pelo empresa foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul. Ele tem 45 anos de idade e é natural de Valente/BA. O MTE irá analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador para a buscar a devida compensação. A empresa possui contratos com diversas vinícolas da região. O responsável pelo empresa foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul. Ele tem 45 anos e é natural de Valente/BA.

De acordo com a Câmara Municipal, Sandro Fantinel será notificado nesta sexta-feira (3) da abertura do processo de cassação. Os vereadores terão 90 dias para concluir o processo, após a notificação.

Expulsão

O Patriota anunciou nessa quinta-feira (1º) a expulsão do vereador Fantinel do partido.  “O discurso está maculado por grave desrespeito a princípios e direito constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho, já que se referem de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante. Essa situação torna inconciliável sua permanência nas fileiras do Patriota, partido que prima pelo respeito às leis, à vida e à equidade”, diz nota do partido.