Governo criará programa para "desenrolar" brasileiros endividadas com água, luz, telefonia e outras

O programa Desenrola foi criado pelo governo com o objetivo de reduzir o número de famílias inadimplentes no país. Segundo informações divulgadas pela GloboNews, o projeto irá facilitar a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados.

Leilão para obter descontos nas dívidas
O governo planeja realizar leilões para obter o maior desconto possível nos débitos dos consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia. A ideia é renegociar dívidas de até R$ 5 mil de consumidores com renda de até 2 salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família.
 

Medida provisória será enviada ao Congresso
O programa será implementado por meio de uma medida provisória (MP), que será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. A MP será necessária para que o governo federal tenha autorização legal para intermediar as renegociações com os bancos e as empresas.
 

Leilões serão divididos por setores
Atualmente, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia. Por isso, o governo vai realizar grandes leilões que devem ser divididos por setores e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.
 

Bancos, varejistas e companhias poderão participar dos leilões
A ideia é que bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas participem das negociações. Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação. Se sim, ele vai poder optar por pagar à vista, direto à empresa, ou financiar em até 60 meses em um banco. A plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.
 

Garantia de inadimplência
O governo, por meio de fundo garantidor, vai garantir eventual inadimplência que venha a acontecer nesses financiamentos. A União vai garantir o valor principal da dívida, e bancos vão arcar com o risco dos juros. O valor do aporte da União, nesse fundo garantidor, ainda está sendo fechado, assim como o limite da taxa de juros. 
O programa também vai prever a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos. Nesse caso, não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência.
 

Dívidas poderão ser renegociadas em quantos meses?
As dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses. A medida tem como objetivo não só diminuir o endividamento das famílias brasileiras, mas também incentivar a retomada econômica do país, já que a inadimplência prejudica tanto os consumidores quanto as empresas que oferecem crédito.
 

Leilão para obter descontos nas dívidas
Hoje, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia. Segundo dados da Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban, as dívidas somam R$ 301,5 bilhões e estão distribuídas da seguinte maneira:
 

-14,9% nas financeiras;
-28,8% nas instituições bancárias;
-66,3% nas demais empresas, como varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.
Por isso, o governo vai realizar grandes leilões que devem ser divididos por setores e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.
 

Quem poderá participar dos leilões?
 

A ideia é que bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas participem das negociações. Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação.
Se sim, ele vai poder optar por pagar à vista, direto à empresa, ou financiar em até 60 meses em um banco. A plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.
 

Expectativa em relação ao programa
O programa Desenrola tem o objetivo de ajudar a combater o alto índice de endividamento das famílias brasileiras, que vem crescendo nos últimos anos. Segundo dados da Febraban, o número de pessoas com dívidas em atraso no país chegou a 63,6 milhões em outubro de 2022.
 

A iniciativa do governo também é vista como uma forma de impulsionar a economia do país, que ainda se recupera dos efeitos da pandemia de Covid-19. Ao renegociar dívidas, as famílias poderão regularizar suas finanças e voltar a ter acesso a crédito, o que pode estimular o consumo e aumentar a circulação de dinheiro no mercado. Além disso, com a diminuição do número de inadimplentes, as empresas também podem se sentir mais seguras para investir e expandir seus negócios. Com isso, a expectativa é que haja um impacto positivo na economia como um todo.
Comparativo de taxas de juros
 

Além de permitir a renegociação de dívidas, o programa Desenrola também vai disponibilizar aos consumidores um comparativo das taxas de juros oferecidas por cada banco. Dessa forma, será possível escolher a opção com a menor taxa.
 

A plataforma do programa irá permitir que o consumidor acesse informações sobre cada banco e suas condições de renegociação. Com isso, será possível avaliar as opções disponíveis e escolher a mais adequada para a sua situação financeira.
 

Inadimplência
 

O governo também se preocupou em garantir que os consumidores que aderirem ao programa Desenrola tenham uma margem de segurança em caso de eventual inadimplência. Para isso, será criado um fundo garantidor, que irá cobrir o valor principal da dívida em caso de não pagamento.
Os bancos, por sua vez, ficarão responsáveis pelo risco dos juros, o que torna a operação mais segura tanto para o consumidor quanto para as instituições financeiras.
 

Essa medida visa atender a um número maior de consumidores e permitir que mais pessoas possam sair da situação de endividamento.
 

Conclusão
 

O programa Desenrola tem como objetivo reduzir o número de famílias inadimplentes no país e facilitar a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados.