Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 52 ordens de soltura para pessoas presas em decorrência dos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Essas decisões aumentam o número de libertados desde o início da semana para 225.

Segundo as decisões, todos os libertados devem se apresentar na comarca de sua residência em até 24 horas, a partir do momento que deixarem o Complexo Penitenciário da Papuda, no caso dos homens, e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, no caso das mulheres. Moraes entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves e, por isso, elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem, já que não foram financiadoras nem executoras principais de atos violentos.

A maioria das pessoas foi presa em flagrante em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, local onde incitavam as Forças Armadas a intervirem no processo eleitoral e praticarem um golpe de Estado. Todos os soltos já tiveram denúncia aceita e se tornaram réus no Supremo por crimes por associação criminosa e de atentado à ordem democrática.

Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz. De acordo com as decisões, os libertados estão autorizados a voltar para suas casas em diversos estados brasileiros.

Até o momento, 751 pessoas continuam presas e 655 foram liberadas para responder com cautelares. Ao todo, 1.406 pessoas foram detidas em 9 de janeiro, após o desmonte do acampamento em frente ao QG do Exército.