Cobertura dos planos de saúde em face da epidemia de dengue no Brasil

Em meio à epidemia de dengue mais grave da história do Brasil, com mais de um milhão de casos registrados apenas em 2024, a demanda por atendimento hospitalar disparou tanto na rede pública quanto na privada. Diante desse cenário, surgem dúvidas sobre a abrangência da cobertura oferecida pelos planos de saúde, especialmente no que diz respeito aos testes de diagnóstico e à vacinação contra a doença.

Cobertura Obrigatória e Testes de Diagnóstico

Henrique Rosa, advogado especializado em direito da saúde, destaca que os hospitais não têm permissão para negar a cobertura do teste de diagnóstico para dengue. Segundo ele, "se alguém apresenta sintomas da doença, como dor no corpo, febre ou manchas avermelhadas, deve procurar um hospital. Se o médico solicitar o exame, o plano de saúde é obrigado a cobrir, pois isso faz parte do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Uma vez solicitado, o plano não pode negar o reembolso desse teste".

Vacinação: Uma Responsabilidade do Estado?

Quanto à vacina contra a dengue, a situação é diferente. Para ser imunizado por meio do plano de saúde, é necessário que haja previsão contratual, uma vez que a vacina ainda não consta no rol de procedimentos obrigatórios da ANS. Rosa explica que os planos de saúde argumentam ser essa uma responsabilidade do Estado e que, ao transferir tal responsabilidade aos planos, mesmo que não previsto em contrato, resultaria em custos elevados para os usuários.

Direitos dos Usuários

O advogado reforça que os usuários dos planos de saúde possuem cobertura considerada padrão, incluindo o direito ao teste de dengue, solicitado pelo médico, além de tratamento em pronto-socorro e internação em casos mais graves. Tal esclarecimento é crucial, especialmente diante do aumento de casos de dengue no país, para garantir que os pacientes tenham acesso ao suporte necessário sem enfrentar obstáculos por parte das seguradoras.