Cobertura dos planos de saúde em face da epidemia de dengue no Brasil

Especialistas esclarecem os direitos dos usuários dos planos de saúde diante do aumento de casos de dengue

Por Plox

02/03/2024 09h07 - Atualizado há cerca de 1 mês

Em meio à epidemia de dengue mais grave da história do Brasil, com mais de um milhão de casos registrados apenas em 2024, a demanda por atendimento hospitalar disparou tanto na rede pública quanto na privada. Diante desse cenário, surgem dúvidas sobre a abrangência da cobertura oferecida pelos planos de saúde, especialmente no que diz respeito aos testes de diagnóstico e à vacinação contra a doença.

Cobertura Obrigatória e Testes de Diagnóstico

Henrique Rosa, advogado especializado em direito da saúde, destaca que os hospitais não têm permissão para negar a cobertura do teste de diagnóstico para dengue. Segundo ele, "se alguém apresenta sintomas da doença, como dor no corpo, febre ou manchas avermelhadas, deve procurar um hospital. Se o médico solicitar o exame, o plano de saúde é obrigado a cobrir, pois isso faz parte do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Uma vez solicitado, o plano não pode negar o reembolso desse teste".

Vacinação: Uma Responsabilidade do Estado?

Quanto à vacina contra a dengue, a situação é diferente. Para ser imunizado por meio do plano de saúde, é necessário que haja previsão contratual, uma vez que a vacina ainda não consta no rol de procedimentos obrigatórios da ANS. Rosa explica que os planos de saúde argumentam ser essa uma responsabilidade do Estado e que, ao transferir tal responsabilidade aos planos, mesmo que não previsto em contrato, resultaria em custos elevados para os usuários.

Direitos dos Usuários

O advogado reforça que os usuários dos planos de saúde possuem cobertura considerada padrão, incluindo o direito ao teste de dengue, solicitado pelo médico, além de tratamento em pronto-socorro e internação em casos mais graves. Tal esclarecimento é crucial, especialmente diante do aumento de casos de dengue no país, para garantir que os pacientes tenham acesso ao suporte necessário sem enfrentar obstáculos por parte das seguradoras.

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