Com presença de Moraes e Dino, Pacheco lança livro sobre reforma do Código Civil

O Salão Negro do Senado Federal foi palco, nesta terça-feira (1), do lançamento do livro 'Reforma do Código Civil', de autoria do senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Congresso Nacional.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

A obra reúne artigos que propõem a atualização da Lei 10.406/2002, fruto de estudos conduzidos por uma comissão de juristas. Entre as propostas presentes no projeto de lei elaborado por Pacheco estão a inclusão da união homoafetiva e do divórcio no Código Civil. A matéria, no entanto, ainda aguarda análise dos senadores.

Durante o evento, Pacheco destacou a importância da modernização do Código Civil, reconhecendo que o projeto poderá passar por modificações, mas enfatizando a necessidade de um novo olhar legislativo sobre os temas sociais contemporâneos.

A introdução da publicação foi assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que reforça o apoio técnico-jurídico à proposta. O lançamento também contou com presenças de peso do meio político e jurídico, como os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Flávio Dino, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A presença de Moraes atraiu atenção dos convidados, gerando uma fila de pedidos para fotos com o magistrado.

O evento coincidiu com uma movimentação política significativa nos bastidores: enquanto o Senado celebrava o lançamento do livro, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificavam a pressão pela tramitação do projeto que propõe anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro. A mobilização do grupo bolsonarista aumentou justamente no dia do evento de Pacheco, o que adicionou uma camada de tensão ao clima político no Congresso.

Apesar das pressões externas, o lançamento seguiu com apoio expressivo de autoridades e reafirma o papel do Senado no debate sobre atualizações legislativas que refletem as transformações sociais no Brasil.