Derrota dupla: Câmara barra urgência de anistia e aprova verba contra seca

Na tarde desta terça-feira (1º), a Câmara dos Deputados foi palco de um revés significativo para a ala bolsonarista. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), recusou o pedido de urgência para a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro.

Foto: Câmara dos Deputados

Apesar das tentativas de pressão dos parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o requerimento não reuniu o número necessário de assinaturas. Segundo o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), a proposta não possui apoio suficiente nem interesse da maioria dos parlamentares. Motta também conduziu reuniões com representantes tanto da base governista quanto da oposição para debater o tema.

A estratégia do PL de obstruir os trabalhos legislativos como forma de forçar a inclusão da pauta teve sucesso apenas parcial. Embora tenham conseguido interferir no andamento de comissões, a votação em plenário seguiu normalmente e resultou na aprovação de uma medida provisória que libera R$ 938 milhões para sete ministérios. Os recursos serão destinados a iniciativas como o Seguro Defeso e ações de combate à seca e a incêndios nas regiões do Pantanal e da Amazônia.

No mesmo dia, a oposição anunciou outra movimentação: solicitará à Câmara a sustação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin no governo Bolsonaro e réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ao lado de Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que o Parlamento não deve ser submisso a outros Poderes e que a Câmara precisa se posicionar como um poder independente, conforme prevê a Constituição.

Ainda nesta terça-feira, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou um requerimento apresentado por Luciano Zucco (PL-RS) para criar uma Subcomissão Especial. A proposta visa fiscalizar supostas violações de direitos humanos cometidas contra os presos detidos pelos atos golpistas de janeiro. Zucco também informou que apresentará um relatório elaborado pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), que denuncia abusos sofridos por esses detidos.

Nos bastidores, Jair Bolsonaro participou de uma reunião com lideranças da oposição antes do encontro entre deputados e o presidente da Câmara para debater a anistia. Apesar do envolvimento direto do ex-presidente, as tentativas de avanço do projeto não prosperaram.

"Estamos vivendo um estado de exceção no Brasil. Para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma muito firme", declarou Zucco, evidenciando o tom combativo da ala opositora, mesmo diante das derrotas consecutivas.

A tentativa de acelerar a anistia e blindar aliados investigados como Ramagem reflete a estratégia bolsonarista de reagrupar forças dentro do Congresso. No entanto, os desfechos desta terça-feira revelaram os limites desse esforço.