EUA citam até a cachaça para justificar tarifaço contra o Brasil

Um novo capítulo de tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos ganhou destaque com a divulgação de um relatório pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), que embasa o iminente pacote de tarifas prometido pelo presidente americano, Donald Trump.

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O documento, tornado público na véspera do anúncio oficial das chamadas tarifas “recíprocas”, traz duras críticas às políticas tributárias brasileiras. De acordo com o relatório, o Brasil mantém tarifas consideradas elevadas sobre uma vasta gama de produtos importados, gerando insegurança para os exportadores norte-americanos, principalmente pela frequência com que essas alíquotas são alteradas dentro dos limites permitidos pelo Mercosul.

Entre os pontos destacados, está o etanol. Até 2017, essa commodity era praticamente isenta de tributos, mas a partir daquele ano passou a sofrer uma tarifa de 20%. Após uma suspensão em março de 2022, o imposto foi retomado em 31 de janeiro de 2023, com uma nova alíquota de 16%. O governo americano afirmou que mantém conversas com o Brasil para tentar reduzir essa tarifa e alcançar um modelo de reciprocidade comercial no setor.

Outro item que provocou reação foi a cachaça. O relatório aponta que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a bebida brasileira está fixado em 16,25%, percentual menor que o aplicado a outras bebidas alcoólicas importadas, como as dos EUA, que enfrentam uma taxa de 19,5%.

No campo da cultura, o relatório critica o tratamento desigual que o Brasil confere aos produtos audiovisuais estrangeiros. Segundo o texto, o país impõe impostos que não incidem da mesma forma sobre as produções nacionais. Além disso, há restrições como cotas obrigatórias para programação nacional na TV aberta e o limite de 30% para a participação estrangeira na mídia impressa e televisiva.

Com seis páginas dedicadas exclusivamente ao Brasil, o documento também lista diversas barreiras não tarifárias, como proibições na importação de determinados tipos de autopeças, equipamentos médicos, bens de consumo usados e biocombustíveis. Adicionalmente, são mencionadas barreiras fitossanitárias que impactam diretamente a exportação de carne suína.

As medidas fazem parte da estratégia do presidente Donald Trump, que pretende anunciar nesta quarta-feira (2) um novo pacote de tarifas contra diversos países, data que ele nomeou como “Dia da Libertação”. O movimento é visto como uma potencial fonte de instabilidade para o comércio global. Já na quinta-feira (3), está prevista uma nova rodada de tarifas com foco específico no setor automotivo.

Com informações da Agência EFE