Ministério Público da Espanha decide recorrer após absolvição de Daniel Alves

O Ministério Público da Espanha anunciou que vai recorrer da decisão que absolveu o ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de estupro. A medida foi tomada após o Tribunal Superior da Catalunha, na última sexta-feira (28), anular a condenação de quatro anos e meio imposta ao ex-lateral. Segundo o jornal espanhol Diário AS, o Ministério Público argumenta que a absolvição fere normas da legislação espanhola.

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De acordo com o órgão, a sentença viola preceitos institucionais e a Lei de Processo Penal. O prazo máximo para apresentar o recurso se encerra na próxima segunda-feira, 7 de abril.

A absolvição anulou a condenação decretada em 22 de fevereiro de 2024, quando Daniel Alves foi responsabilizado por estuprar uma jovem de 22 anos em uma boate de luxo em Barcelona. Ele foi preso preventivamente em 20 de janeiro de 2023, permanecendo detido por 430 dias, até 25 de março de 2024. Ao todo, quatro pedidos de liberdade provisória foram negados durante esse período.

A Justiça espanhola, à época, considerou provas como a presença de sêmen do jogador na vítima e o relato gravado pela polícia no momento da denúncia. A Promotoria descreveu a atitude de Alves como “agressiva e desrespeitosa”, enquanto a vítima afirmou ter se sentido sufocada e em estado de terror. Ela passou por atendimento médico e segue em tratamento psicológico, diagnosticada com estresse pós-traumático.

O ex-jogador chegou a pagar 150 mil euros à vítima, mesmo após ela declarar que não desejava indenização. Durante os depoimentos, Daniel Alves mudou de versão cinco vezes, mas sempre negou o estupro, alegando que havia ingerido bebida alcoólica.

Em março de 2024, a Justiça autorizou que Daniel aguardasse a tramitação do recurso em liberdade, mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros. Ele entregou o passaporte, ficou proibido de deixar a Espanha e de se comunicar com a vítima. Ainda assim, podia circular pelas Ilhas Canárias e Maiorca, além de comparecer semanalmente ao tribunal de Barcelona.

Na última sexta-feira, a reviravolta veio com a decisão do Tribunal Superior da Catalunha, que apontou falhas na sentença anterior. A corte citou “lacunas, imprecisões, incoerências e contradições” no processo, além de considerar que as provas não superaram os critérios da presunção de inocência. A advogada do ex-jogador, Inés Guardiola, celebrou o resultado, afirmando que “a justiça foi feita”.

Guardiola declarou que ainda é cedo para dizer se haverá pedido de indenização contra o Estado, uma vez que a decisão não é definitiva. O Ministério Público agora se mobiliza para tentar reverter a absolvição e retomar o processo que havia levado à condenação do brasileiro.