Ministro Alexandre de Moraes
Foto: Luiz Silveira/STF
De acordo com o comitê, decisões atribuídas ao ministro configurariam uma estratégia de censura e de uso do sistema judicial para atingir adversários políticos. O texto sustenta que essas medidas atingem o debate público e podem influenciar o processo eleitoral no Brasil.
A campanha de censura e lawfare do ministro Moraes atinge o cerne da democracia brasileira e ameaça a liberdade de expressão nos Estados Unidos
Relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos
O documento cita o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que atualmente está nos Estados Unidos, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentado como pré-candidato do partido à Presidência da República. Segundo o relatório, decisões judiciais contra integrantes da família Bolsonaro e apoiadores poderiam limitar manifestações políticas na internet nos meses que antecedem o pleito.
O comitê informou ter obtido cópias de decisões da Justiça brasileira por meio de intimações feitas a empresas de tecnologia sediadas nos Estados Unidos. As ordens, segundo o texto, determinariam a remoção de publicações e a suspensão de perfis em plataformas digitais.
Ao todo, o relatório reúne 85 anexos, com predominância de documentos que determinam bloqueios de contas ou retirada de conteúdos. Entre os materiais citados estão ordens direcionadas à plataforma Spotify para retirar conteúdos publicados pelo youtuber Bruno Aiub. Outro anexo menciona decisões que solicitam dados e informações sobre Eduardo Bolsonaro e outras pessoas, em determinação datada de 23 de setembro de 2025.
Em outro trecho, o relatório afirma que decisões do magistrado teriam alcance para além do Brasil, mencionando ordens de remoção de conteúdo com efeitos globais, parcerias com “censores em outros países” e a retirada de proteções legais de plataformas de redes sociais. Para o comitê, as medidas teriam impacto direto sobre a liberdade de expressão online nos Estados Unidos.
Segundo o texto, o relatório foi obtido antecipadamente pelo jornalista Paulo Figueiredo junto a fontes no Congresso americano. O portal Metrópoles informou que também teve acesso ao material e confirmou o conteúdo de forma independente.
O tema, de acordo com a matéria, tem ampliado a tensão entre o ministro do STF e o governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump. Autoridades americanas discutem a possibilidade de aplicar sanções com base na Lei Magnitsky.
