O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa do Pix nesta quinta-feira (2), após críticas ao sistema de pagamentos instantâneos brasileiro em um relatório do governo dos Estados Unidos. Segundo Lula, o serviço prestado pela ferramenta à população brasileira é o que sustenta a manutenção do modelo.
Presidente rebateu críticas ao sistema de pagamentos feito por um relatório do governo dos EUA, que aponta “desvantagem” do método.
Foto: Reprodução / Agência Brasil.
De acordo com o documento, publicado pela Casa Branca na quarta-feira (1), o Pix pode criar uma “desvantagem” para empresas norte-americanas do setor de pagamentos eletrônicos, como Visa e Mastercard.
Os Estados Unidos fez um relatório essa semana sobre o Pix e ele disse que o Pix distorce o comércio internacional, porque o Pix acho que cria problema para a moeda dele. O que é importante a gente dizer para quem quiser nos ouvir: o Pix é o do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix pelo serviço que ele está prestando a sociedade brasileira - Luiz Inácio Lula da Silva
De acordo com o titular do Planalto, a única atitude possível do governo brasileiro é aprimorar a ferramenta, para que ela atenda cada vez mais às necessidades da população.
A declaração foi dada durante uma cerimônia de entregas do Novo PAC na área de mobilidade urbana, em Salvador (BA). Antes da fala, Lula já estava encerrando o evento quando foi lembrado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, de comentar o tema. A orientação — “Não esqueça de falar do Pix” — foi vazada pelo microfone que estava na mão do presidente.
Depois do pronunciamento, uma arte com a frase “O Pix é do Brasil” foi publicada nas redes sociais do presidente.
O Pix também já havia entrado no radar do governo norte-americano em outro momento. No ano passado, após taxar em 50% produtos brasileiros, a Casa Branca anunciou a abertura de uma investigação contra o Brasil com base na Seção 301 da lei de comércio norte-americana.
O documento apontava supostas “práticas desleais”, incluindo a rua 25 de Março, em São Paulo — descrita no relatório como um símbolo do comércio popular — e o Pix. Ainda segundo o texto, a “pirataria” na região “permaneceu por décadas como um dos maiores mercados de produtos falsificados”.
Conforme o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), responsável pela investigação, o Pix “parece se engajar em uma série de práticas desleais”, que não se limitariam a “favorecer seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”.
O documento também afirma que o Banco Central do Brasil criou, é proprietário, opera e regula o Pix, e registra preocupações de representantes do setor nos Estados Unidos sobre um possível favorecimento ao sistema. Ainda segundo o relatório, o Banco Central exige que instituições financeiras com mais de 500 mil contas adotem o uso do Pix.
Além do Pix, o relatório cita críticas a determinações do comércio brasileiro, como a chamada “taxa das blusinhas”. A avaliação do governo norte-americano é que essas políticas podem dificultar a entrada de produtos estrangeiros no mercado brasileiro.
O documento também detalha medidas consideradas “protetivas” e critica taxas impostas pelo Brasil a produtos importados, inclusive dos Estados Unidos. Entre os itens listados estão automóveis, autopeças, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, máquinas industriais, aço e têxteis e vestuário.
Por fim, o relatório faz críticas ao Mercosul e afirma que exportadores americanos enfrentam “incertezas significativas” no mercado brasileiro, apontando que o governo “frequentemente modifica as taxas alfandegárias dentro das flexibilidades do Mercosul”.
