Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova aumento do número de vereadores para 43

Nesta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1° turno, o aumento do número de vereadores na capital mineira, passando de 41 para 43. A proposta recebeu 39 votos favoráveis e nenhum contrário.

Caso seja novamente aprovada em 2° turno, a ampliação das vagas terá validade já para as eleições municipais de 2024. A proposta de emenda à Lei Orgânica, que funciona como uma "Constituição municipal", foi assinada por todos os vereadores atuais, exceto pelo presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), que, no entanto, manifestou apoio ao projeto em plenário.

O argumento para o aumento do número de vereadores está relacionado ao crescimento populacional de Belo Horizonte. De acordo com a estimativa do IBGE referente ao ano de 2021, a capital possui 2,5 milhões de habitantes. Segundo a Constituição Federal, cidades com população entre 2,4 milhões e 3 milhões de habitantes podem ter até 43 vereadores.

Apesar de a matéria ter sido aprovada sem manifestação dos vereadores, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo, defendeu a medida. Ele argumentou que, em um país onde muitas pessoas descumprem a Constituição, é importante que a Câmara Municipal de Belo Horizonte a faça valer. Azevedo destacou que, se o número de vereadores não aumentar conforme o crescimento da população, a disputa nas eleições se tornará mais difícil e acirrada, favorecendo candidatos com mais recursos e condições, especialmente aqueles das áreas periféricas da cidade.