Minas Gerais: preço de gás de cozinha pode reduzir
Em Minas Gerais, a incidência do ICMS sobre o botijão de gás de 13 quilos era de R$ 20,10 até 16 de abril deste ano. Com o reajuste padronizado, o valor diminui para R$ 16,34, uma redução de R$ 3,76 no imposto
Por Plox
02/05/2023 07h53 - Atualizado há cerca de 2 anos
A partir dessa segunda-feira (1°), o preço do botijão de gás poderá sofrer redução em Minas Gerais, Acre, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, devido à diminuição do valor do imposto. Essa mudança decorre da Lei Complementar 192, que entrou em vigor no dia 11 de março de 2022, padronizando a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A nova legislação estabelece uma cobrança única do imposto sobre o diesel e o gás de cozinha no Brasil a partir de hoje.
A aplicação dessa mudança estava prevista inicialmente para 1º de abril, porém, após negociação entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), houve uma prorrogação. No caso da gasolina e do etanol, o novo modelo tributário entrará em vigor a partir de 1º de junho.
Impacto nos preços do botijão de gás
Em Minas Gerais, a incidência do ICMS sobre o botijão de gás de 13 quilos era de R$ 20,10 até 16 de abril deste ano. Com o reajuste padronizado, o valor diminui para R$ 16,34, uma redução de R$ 3,76 no imposto. Isso pode fazer com que o preço do botijão no estado caia de R$ 110,76 para R$ 107. No entanto, essa queda não é garantida, já que as revendedoras podem optar por não repassar o abatimento aos consumidores.
Acre, Rio Grande do Norte e Santa Catarina também registraram reduções no ICMS de R$ 2,03, R$ 2,08 e R$ 4,39, respectivamente, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás (Sindigás). Dessa forma, os valores do botijão nesses estados podem passar a ser R$ 118,83, R$ 107,72 e R$ 118,04.
Enquanto quatro estados podem ter redução no preço do botijão de gás, o levantamento do Sindigás aponta alta nos preços no restante do país. A média nacional de aumento na cobrança do ICMS é de 11,9%, com o valor médio do tributo no país sendo de R$ 14,60. Em alguns estados, como Mato Grosso do Sul, o aumento chega a 84,5% (antes da mudança era R$ 8,86). Em Sergipe, com um impacto de 56,2%, o valor passou de R$ 10,46. No Amapá, a alta alcança 43,8%, passando de R$ 11,36. Rio de Janeiro (R$ 11,44), Bahia (R$ 11,87) e Rio Grande do Sul (R$ 12,09) têm aumentos de