AGU se reúne para garantir ressarcimento a aposentados do INSS

Na tarde desta sexta-feira (2), um encontro de alta relevância acontece na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. A pauta gira em torno do esquema bilionário de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelado recentemente.

Foto: Polícia Federal

A reunião será conduzida com a presença confirmada do advogado-geral da União, Jorge Messias. Há também expectativa de participação do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (30). A finalidade principal do encontro é definir os próximos passos para garantir que as vítimas da fraude recebam o ressarcimento devido.

A força-tarefa que irá deliberar sobre o caso foi criada pela AGU e é formada por oito integrantes — advogados e advogadas públicas — com atuação temporária. O grupo trabalha tanto na esfera judicial quanto administrativa, e foi composto com membros indicados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela Consultoria-Geral da União (CGU).

Além de buscar a reparação dos valores desviados, o grupo deve propor medidas que fortaleçam a prevenção e o combate a fraudes dentro da Previdência Social. Isso inclui sugestões de soluções jurídicas e administrativas que possam minimizar riscos ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e melhorar as políticas públicas da área.

As irregularidades começaram a ser desvendadas com a deflagração da Operação Sem Desconto, uma iniciativa da Polícia Federal em parceria com a CGU. As investigações revelaram a ocorrência de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados entre os anos de 2019 e 2024, com um prejuízo estimado de até R$ 6,3 bilhões. Esse valor ainda será revisado e reavaliado conforme o avanço das apurações.

Um levantamento recente da PF aponta que pelo menos sete associações envolvidas no escândalo firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS e movimentaram R$ 1,7 bilhão. Entre os nomes ligados a essas entidades há pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, como beneficiários do Bolsa Família, idosos com renda familiar baixa e até uma faxineira de empresa que, segundo os dados, teria recebido milhões de reais dessas organizações.

\"A reunião tem como prioridade assegurar que os aposentados lesados tenham seus valores devidamente restituídos e que medidas de controle sejam reforçadas para evitar novos esquemas como esse\", destacou um representante da AGU.