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Deve ser votado nesta terça-feira, 2 de julho, o projeto de lei que obriga detentos de penitenciárias federais a arcarem com suas despesas no sistema, como forma de ressarcir os gastos com sua manutenção na cadeia. A matéria será discutida no Senado Federal. Segundo o texto do projeto, um preso custa por mês R$ 2,4 mil ao Estado.
Presidente Jair Bolsonaro é favorável ao preso pagar pela sua manutenção na cadeia- Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro se manifestou a respeito da possibilidade de aprovação do projeto, demonstrando apoio caso a matéria passe, mas ponderou que um artigo da Constituição impede o ‘trabalho forçado’. Bolsonaro declarou: “É bem vindo, se puder pagar. O maior problema da Constituição, não sei se é o artigo 5o ou 6o, se não me engano, tem um dispositivo que fala: ‘no Brasil não haverá penas de’. E tem lá, umas delas, que é o trabalho forçado. Acho que preso tinha que ser obrigado a trabalhar”, citou.
Bolsonaro lembrou que muitos detentos trabalham para se beneficiar com a redução de pena, porém, para o mandatário, poderia se tornar obrigatória. “Eu sei que muitos trabalham por livre e espontânea vontade [do trabalho] é abatido no final das contas. Mas o trabalho obrigatório deveria existir”, declarou. O projeto PLS 580 é de autoria de Waldemir Moka, em 2015, quando era senador.
Atualizada às 17h26
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