Luiz Carlos Corrêa Junior assume presidência do TJMG com foco em modernização tecnológica

O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior tomou posse nesta segunda-feira (1º/7) como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2024-2026. A cerimônia, realizada no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, contou com a presença de autoridades dos três poderes, incluindo o governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões.

Prioridades da nova gestão

Em seu discurso, Corrêa Junior enfatizou a necessidade de aliar a tecnologia às atividades dos fóruns de Minas Gerais. Ele ressaltou que um dos focos de sua gestão será coibir a prática de litigância predatória, que envolve o fracionamento de pedidos de uma mesma causa, a ausência de documentos comprobatórios, a falta de pagamento de custas e a apresentação de várias ações idênticas. "Não há mais lugar para a Justiça artesanal do século passado. A multiplicação de demandas deve ser enfrentada com inteligência e método", declarou o novo presidente do TJMG.

Impacto no sistema judiciário

Corrêa Junior destacou que a prática de litigância predatória sobrecarrega o sistema judiciário, impedindo que ações legítimas sejam decididas em tempo hábil e desperdiçando recursos públicos. Segundo ele, é crucial adotar medidas firmes contra demandas que não possuem causas legítimas e são baseadas em documentos inadequados.

Legado da gestão anterior

O ex-presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, fez um balanço de sua gestão durante a cerimônia de posse. Ele destacou os avanços tecnológicos implementados, como a criação dos fóruns digitais, centrais de processamento eletrônico e os Núcleos de Justiça 4.0. "Investimos em uma gestão pública eficiente, com o Projef 5.0, e vimos surgir uma Justiça mais célere e moderna em Minas", afirmou José Arthur Filho.

Iniciativas em áreas críticas

Além dos avanços tecnológicos, José Arthur Filho mencionou iniciativas voltadas ao sistema prisional e ao combate à violência doméstica e familiar. "Criamos iniciativas em contribuição ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, a proteção da infância e juventude, e com vistas a aprimorar os sistemas prisional e socioeducativo", pontuou.

Presenças ilustres na cerimônia

A posse foi prestigiada por diversas autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário mineiro, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite, o prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Fuad Noman, e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Também estiveram presentes deputados federais e estaduais, além de outras figuras importantes da política e do judiciário.

Compromisso com a sociedade

Corrêa Junior destacou a importância do Judiciário em se comunicar mais com a sociedade, uma demanda que ele considera essencial para o desenvolvimento de uma Justiça mais transparente e eficiente.