Reforma tributária propõe mudanças na cesta básica

A reforma tributária em discussão pode reduzir a lista de produtos da cesta básica de quase 100 para cerca de 35 itens. O grupo de trabalho formado por 14 deputados federais está sendo pressionado por diversos setores industriais que buscam manter seus produtos na lista isenta de impostos.

Pressão das indústrias e comércio

Indústrias e comércio estão intensificando seus esforços para garantir a inclusão de seus produtos na cesta básica. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou que é um equívoco incluir apenas carnes menos nobres na cesta básica, enquanto a Associação Nacional das Indústrias de Vinagre (Anav) solicitou a inclusão do vinagre entre os itens essenciais.

Acesso privilegiado nas discussões

Marília Sobral, coordenadora de inovação e estratégia da ACT Promoção da Saúde, destacou que setores empresariais têm acesso privilegiado nas audiências públicas. “O acesso é muito maior dos setores econômicos do que da sociedade civil. Muitas vezes, o debate usa argumentos sem fundamento ou com conflitos de interesse, protegendo a saúde do brasileiro como fachada para reservas de mercado,” afirma.

Alimentos saudáveis e ultraprocessados

Sobral argumenta que a desoneração deve focar em alimentos saudáveis e menos prejudiciais à saúde, enquanto os ultraprocessados devem ser sobretaxados. “A evidência sobre os malefícios dos ultraprocessados está robusta. Eles estão associados a mais de 30 doenças e têm um impacto ambiental significativo,” explica. A especialista sugere que a taxação dos ultraprocessados, além de promover a redução de consumo, poderia abrir espaço para a isenção de mais alimentos saudáveis.

Impacto da tributação atual

Atualmente, a tributação da cesta básica é feita pelo PIS/PASEP, Cofins e ICMS. A isenção de impostos pode garantir que alimentos ricos em nutrientes sejam mais acessíveis aos brasileiros. “Os alimentos saudáveis, principalmente in natura, não têm um tratamento fiscal favorável comparado aos ultraprocessados. A isenção fiscal deveria estar alinhada com o guia alimentar,” afirma Sobral.

Relatório preliminar

O Grupo de Trabalho, coordenado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT), apresentará o relatório preliminar na próxima quarta-feira (3). Lopes defende que a reforma tributária beneficiará as classes mais baixas. “A reforma tributária é certa e mais progressiva. O cashback devolve o dinheiro para as pessoas de menor poder econômico,” conclui o deputado.

A discussão continua e a expectativa é alta para os próximos passos na definição da nova cesta básica, que deve garantir a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros com foco em alimentos menos industrializados.