TSE cria comissão para combater desinformação nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a uma nova frente de combate à desinformação nas campanhas políticas com a criação de uma comissão especial dedicada ao tema. A medida visa preparar o ambiente eleitoral para as eleições presidenciais de 2026, em meio ao avanço das tecnologias de comunicação e à crescente disseminação de conteúdos enganosos.

Foto: Agência Brasil

O grupo terá como missão elaborar diagnósticos, propor programas e recomendar políticas voltadas ao aprimoramento do sistema de combate à desinformação eleitoral. Além disso, deverá garantir que essas ações não interfiram na liberdade de escolha dos eleitores.

A comissão será composta por nove integrantes, incluindo juízes, representantes do Ministério Público e especialistas em diversas áreas. Entre os nomes confirmados estão a advogada Estela Aranha, que atua como assessora da ministra Cármen Lúcia no TSE e já ocupou a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, e Alexandre Espinosa, atual vice-procurador-geral eleitoral.

Também fazem parte do grupo o engenheiro e cientista da computação Virgílio Almeida; a advogada Marilda Silveira, especialista em direito público e eleitoral; Dora Kaufman, pesquisadora dos impactos sociais da inteligência artificial; Laura Schertel, especialista em direito privado e proteção de dados; Silvio Meira, com formação em engenharia eletrônica; e Bruno Bioni, fundador da Data Privacy Brasil e especialista em privacidade.

Um juiz auxiliar da presidência do TSE ainda será designado para integrar o grupo, que deverá apresentar um relatório com recomendações práticas e normativas. Essas propostas poderão ser incorporadas às resoluções da Corte para o pleito de 2026, incluindo a sugestão de parcerias com plataformas digitais.

O TSE já realiza ações de verificação de conteúdo, mas reconhece que o cenário tecnológico e jurídico evoluiu desde o último ciclo eleitoral. A expectativa é de que, com o novo grupo, o Tribunal possa atualizar e ampliar suas estratégias de enfrentamento às fake news, visando um processo eleitoral mais seguro e transparente.