Senado x STF: a contínua batalha pelo piso salarial da enfermagem

O contínuo embate pelo estabelecimento de um piso salarial para a enfermagem agora traz à cena o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que contesta a decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

O cenário das disputas em torno do piso nacional para a enfermagem, uma questão que perdura há décadas, sofre uma nova reviravolta. Dessa vez, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posiciona em discordância à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em julho de 2023.

Encontro com a Advocacia Geral do Senado

Na última terça-feira (1º/08), Pacheco esteve reunido com a Advocacia Geral do Senado. O encontro teve como objetivo contestar a decisão mais recente do STF e buscar garantir o piso para os profissionais do setor de enfermagem, tanto da esfera pública como privada, conforme a aprovação prévia do Congresso.

Decisões Polêmicas

No mês de maio de 2023, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que destinava recursos para o estabelecimento do piso nacional da enfermagem. A lei previa pagamentos de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras no setor público.

No entanto, em julho, o STF decidiu que tais pagamentos dependerão da existência de verbas federais para o setor público. Para o setor privado, o pagamento deve ser negociado entre patrões e empregados em um prazo de dois meses. Caso não se chegue a um acordo, vale o piso nacional.

Contexto Histórico da Luta pela Remuneração

A busca pelo estabelecimento de um piso nacional para a enfermagem é uma causa defendida pela categoria desde a década de 80. O tema ganhou maior atenção dos parlamentares somente em 2020, no contexto da pandemia de Covid-19.