INSS inicia convocação para pente-fino nos benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao processo de convocação dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença para um rigoroso pente-fino. Mensagens de aviso começaram a ser enviadas na quinta-feira (1º), principalmente via push notifications, e continuarão através da rede bancária e SMS. Aqueles que ainda não foram notificados podem verificar a situação de seu benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS, onde a lista completa já está disponível.

Detalhes do BPC e seu público-alvo

O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, ambas as categorias de baixa renda. Para ser elegível, é necessário comprovar uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. O INSS destaca a importância de verificar regularmente se o CPF está na lista de beneficiários convocados para revisão, uma vez que a consulta é feita por lotes sem necessidade de login e senha.

Atualização cadastral obrigatória

Neste primeiro lote de convocação, 505.018 beneficiários precisam atualizar o CadÚnico no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seus municípios. No total, 1,2 milhão de beneficiários serão chamados, incluindo 806 mil com informações desatualizadas há mais de quatro anos e 448 mil que nunca se registraram no cadastro, apesar de estarem recebendo o benefício. O prazo para atualização é de até 45 dias em cidades com até 50 mil habitantes e até 90 dias em localidades maiores. O não cumprimento do prazo resultará no bloqueio do benefício, com um prazo adicional de 30 dias para regularização antes do corte definitivo.

Convocação para auxílio-doença

A revisão do auxílio-doença segue o mesmo esquema, com notificações enviadas por push no Meu INSS, ligações ativas da Central de Atendimento 135, cartas dos Correios, mensagens SMS, avisos na rede bancária e editais no Diário Oficial da União. "É importante ficar atento às convocações e manter os dados fornecidos atualizados para que o INSS possa entrar em contato", orienta o instituto.

Impacto da biometria nas novas regras

A partir de 1º de setembro, a biometria será obrigatória para a manutenção do BPC. As biometrias aceitas serão aquelas registradas em documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Critérios para perda do BPC

Mudanças na condição social ou de saúde podem levar à perda do BPC. A avaliação de renda inclui salário, rendimento de trabalho autônomo e outras rendas, excluindo aposentadorias e pensões de até um salário mínimo. Beneficiários com deficiência precisam manter laudos e exames médicos atualizados para evitar cortes no benefício e estar preparados para novas perícias.

Manutenção do auxílio-doença

O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, e a aposentadoria por invalidez, ou benefício por incapacidade permanente, são revisados regularmente. O auxílio-doença geralmente é revisado a cada seis meses, enquanto a aposentadoria por invalidez a cada dois anos até o beneficiário completar 60 anos. "É essencial que o segurado mantenha relatórios médicos atualizados e uma rotina de consultas para reavaliação," recomenda Adriane Bramante, advogada previdenciarista do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), reforça que atestados desatualizados não serão aceitos.