Protestos na Venezuela resultam em prisões indiscriminadas, diz ONG

Um homem surdo-mudo de 29 anos aguardando o ônibus, uma cozinheira saindo do expediente em um restaurante, e um adolescente de 15 anos caminhando pela rua foram detidos na Venezuela. Essas pessoas, sem qualquer ligação com protestos políticos, estão entre os presos arbitrariamente pelo regime de Nicolás Maduro, segundo denúncias da ONG Foro Penal. "São detenções indiscriminadas, estão prendendo qualquer um que esteja andando na rua, não interessa se estão ligados a protestos", afirmou Alfredo Romero, presidente da ONG que defende presos políticos no país há 20 anos. Romero acrescenta que nem as famílias, nem advogados tiveram acesso aos presos até agora.

Reeleição contestada e protestos

Os protestos eclodiram após o Conselho Nacional Eleitoral venezuelano (CNE), alinhado ao chavismo, anunciar a reeleição de Maduro na madrugada de segunda-feira (29). Segundo o CNE, com 80% das urnas apuradas, Maduro teria obtido 51,2% dos votos, contra 44,2% de González, uma diferença considerada irreversível. O resultado, contestado pela oposição, levou milhares de pessoas às ruas. Até o momento, a Foro Penal contabilizou 11 mortos em confrontos com as forças de segurança e 672 prisões relacionadas aos protestos. O Ministério Público de Caracas divulgou números ainda mais altos, com 1.064 detidos.

Intimidação e repressão

"O objetivo dessas prisões indiscriminadas é a intimidação, é reprimir futuros protestos", explicou Romero. Desde janeiro, esta é a terceira onda de detenções observada pela ONG. Inicialmente, o regime prendeu pessoas ligadas à campanha da oposição, somando 149 detenções. Entre 26 e 28 de julho, pessoas com algum vínculo ao processo eleitoral foram detidas, incluindo aqueles que protestavam contra dificuldades nas equipes de fiscalização dos locais de votação. Após a divulgação dos resultados e a eclosão dos protestos em 29 de julho, o regime intensificou as detenções seletivas de opositores políticos e passou a prender indiscriminadamente cidadãos sem ligação com as manifestações.

Observadores eleitorais e pressões internacionais

O Carter Center, um dos principais observadores eleitorais independentes, afirmou que o processo eleitoral na Venezuela não podia ser considerado democrático. A entidade americana, convidada pelo CNE para observar o pleito, enviou 17 especialistas ao país sul-americano. Diante desse cenário, Romero pede pressão internacional, incluindo do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que cessem as detenções arbitrárias, os detidos tenham acesso a advogados e o direito de defesa seja respeitado.

Denúncias pela internet

Outro fator que contribui para as detenções é o sistema de denúncias pela internet criado pelo governo venezuelano, que, segundo Romero, está levando à prisão de muitos cidadãos. Ele destaca que o regime está utilizando essas denúncias para prender de forma indiscriminada qualquer pessoa, independentemente de seu envolvimento com os protestos.