Timóteo promove escutas públicas para aplicação de recursos da Cultura

Timóteo se prepara para ouvir diretamente sua população sobre o futuro dos investimentos culturais na cidade. A Subsecretaria de Cultura, Esporte e Lazer anunciou a realização de escutas públicas nos dias 6 e 12 de agosto, entre 18h30 e 21h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Alameda Trinta e Um de Outubro, no Centro da cidade.

Esses encontros têm como objetivo a formatação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) no contexto da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. Até 2027, a PNAB prevê o repasse de R$ 3 bilhões por ano a estados, municípios e ao Distrito Federal, totalizando R$ 15 bilhões. Timóteo, neste ciclo, terá à disposição o valor de R$ 594.439,48 para investimentos culturais.

Atualmente, a cidade já conta com 28 proponentes aprovados e 20 projetos em execução vinculados à PNAB. Entre eles estão iniciativas nas áreas de circulação cultural, preservação do patrimônio material, bolsas para intercâmbio cultural e os chamados pontos de cultura. Dez desses pontos foram formalizados a partir dos recursos da política em 2024. Outro avanço veio com o Edital Cultura Viva, que certificou oito locais previamente reconhecidos culturalmente como pontos de cultura perante o Ministério da Cultura.

As escutas públicas, segundo Aline Rocha, coordenadora de políticas culturais e patrimônio do município, são mais que reuniões formais. “

As escutas trazem a segurança que o uso dos recursos seja público e justificado, além disso, ao ouvir diretamente os fazedores de cultura, aumenta-se a chance de que os projetos atendam às necessidades reais da comunidade”, explicou. 

Ela também reforçou que esses encontros ampliam a representatividade de diferentes expressões culturais, como música, audiovisual, cultura popular, cultura afro-brasileira e artesanato.

Os debates das escutas públicas giram em torno de prioridades, formatos de execução, categorias contempladas e formas de distribuição dos recursos.

Cada município tem autonomia para organizar essas reuniões conforme seu cronograma, podendo utilizar espaços físicos ou plataformas digitais. Posteriormente, atas e relatórios dos encontros são enviados à plataforma TransfereGov, juntamente ao PAAR, como prova da participação social.

Apesar da obrigatoriedade, muitos municípios ainda não conseguiram finalizar seus planos. Até julho de 2024, apenas 32% das cidades brasileiras haviam concluído o envio do PAAR. No entanto, práticas como transmissões online, plantões de dúvidas e materiais explicativos têm contribuído para superar essas barreiras e promover maior engajamento da população.

Nesse contexto de reconstrução das políticas públicas culturais, as escutas públicas reafirmam seu papel como ferramenta de cidadania ativa e gestão democrática dos recursos. Em Timóteo, essa mobilização representa um passo decisivo para garantir que os investimentos culturais realmente reflitam as vozes e necessidades da comunidade local.