O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) criou um procedimento para comprovar à União Europeia que a produção brasileira de mel não utiliza antibióticos para estimular o crescimento das abelhas ou elevar artificialmente a produtividade das colmeias. A medida busca evitar que os embarques ao bloco sejam interrompidos a partir de 3 de setembro de 2026.
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A nova regra europeia proíbe a entrada de animais e produtos de origem animal obtidos com antimicrobianos usados para promover crescimento ou aumentar rendimento. Como o mel está incluído nessa categoria, o Brasil também precisa apresentar garantias oficiais sobre a cadeia apícola, mesmo que esse tipo de prática não seja adotado no país.
O Brasil continua autorizado a vender mel à União Europeia até 3 de setembro. A partir dessa data, porém, o país poderá ficar fora da lista de fornecedores habilitados caso as garantias apresentadas pelo governo não sejam aceitas. Regulamento publicado pela Comissão Europeia informa que ainda não haviam sido recebidas comprovações suficientes para mel, carnes bovina e de aves, equinos, aquicultura e tripas.
Para atender à exigência, o Mapa orientou superintendências, serviços de inspeção e órgãos estaduais de defesa agropecuária sobre a emissão dos certificados sanitários. Em manifestação à Folha de S.Paulo, a pasta informou que não existem, no Brasil, medicamentos registrados para aumentar o crescimento ou o rendimento de abelhas.
O ministério explicou ainda que a produtividade das colmeias está relacionada à oferta de flores, às condições climáticas, à genética das abelhas e ao manejo realizado pelos apicultores. Diferentemente da pecuária, a apicultura não possui parâmetros como ganho de peso, conversão alimentar ou rendimento de carcaça.
O Brasil produziu 67,3 mil toneladas de mel em 2024, maior volume da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atividade movimentou aproximadamente R$ 1,01 bilhão e está concentrada principalmente nas regiões Nordeste e Sul.
A maior parte da produção nacional é destinada ao mercado externo, tendo os Estados Unidos como principal comprador. Mesmo com participação menor nas exportações brasileiras, a União Europeia é considerada estratégica por oferecer acesso a nichos de maior valor e funcionar como referência sanitária para outros mercados. O governo brasileiro já encaminhou informações ao bloco e trabalha para que a documentação seja reconhecida antes da entrada em vigor das novas regras.
