Justiça mantém prisão de acusado por vazamento de fotos póstumas de Marília Mendonça e outros cantores

A Justiça do Distrito Federal decidiu manter em custódia André Felipe de Souza Pereira Alves, que é acusado de disseminar fotos dos corpos dos cantores Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz em grupos de WhatsApp. A 2ª Vara Criminal de Santa Maria foi a responsável por tomar a decisão. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), "por se tratar de prisão preventiva, não há prazo de duração, podendo ser mantida ou revogada a depender do preenchimento dos critérios legais estabelecidos no Código de Processo Penal".

Seção 2: A Defensoria Pública e o sigilo do caso

A Defensoria Pública do Distrito Federal, que está encarregada da defesa de Alves, optou por não emitir comentários sobre o caso. Eles esclareceram que as informações sobre o processo só poderiam ser divulgadas pelo TJDFT, visto que se trata de um caso sigiloso.

Seção 3: Repercussão e penalidades

Fotos do corpo de Marília Mendonça, que faleceu em um acidente aéreo em 2021, foram amplamente compartilhadas online em abril deste ano. Alves, que foi preso na mesma semana em que as fotos foram divulgadas, confessou a autoria do vazamento no Twitter. O Ministério Público já aceitou a denúncia contra ele. O crime de divulgação e compartilhamento dessas imagens, conhecido como vilipêndio, pode levar à detenção de um a três anos.

Após o vazamento das fotos, familiares de Marília Mendonça criaram um endereço de e-mail específico para coletar denúncias sobre o compartilhamento das imagens nas redes sociais.