
STF discute descriminalização do aborto até 12 semanas
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Na manhã desta terça-feira (2), teve início o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros investigados sob acusação de tentativa de golpe de Estado. Antes mesmo da análise do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apoiadores do ex-chefe do Executivo já manifestavam a expectativa de condenação, afirmando que “o resultado já está escrito”.
Segundo os bolsonaristas, os ministros que compõem a primeira turma do STF atuariam em sintonia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que comprometeria a imparcialidade do julgamento. “Esses ministros estão a serviço do PT, então Bolsonaro será condenado, assim como todos os outros”, afirmaram em grupos e manifestações.
Eles ainda alegam que a composição do tribunal foi definida, por governos do Partido dos Trabalhadores. Dos cinco que farão o julgamento, quatro foram indicados pelos presidentes Lula e Dilma Rousseff, destacando o caso do ministro Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, que havia assumido a presidência após ser vice de Dilma Rousseff. Na visão desses apoiadores, tal contexto reforçaria a tese de que não haveria chance de absolvição.
Enquanto isso, no plenário, os ministros começaram a avaliar os autos que tratam da suposta tentativa de ruptura institucional e das articulações investigadas pela Procuradoria-Geral da República. O julgamento deve se estender pelos próximos dias, com expectativa de forte repercussão política e jurídica.
Nos bastidores de Brasília, já se fala também em uma reação internacional. É aguardado um posicionamento do governo Donald Trump, nos Estados Unidos, que acompanha o caso com atenção. Paralelamente, políticos de direita no Brasil, incluindo o governador de São Paulo, intensificam articulações no Congresso para tentar aprovar um projeto de anistia aos investigados.
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
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