Minas lança aplicativo para acompanhar processo de licenciamento ambiental em tempo real

A transformação digital da gestão ambiental em Minas Gerais deu mais um passo significativo com o lançamento do SLA+, um aplicativo que promete trazer mais agilidade e transparência ao processo de licenciamento no estado.

Disponibilizado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o aplicativo foi desenvolvido pela empresa Quasar Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes de Gestão e tem como principal funcionalidade permitir que empreendedores acompanhem, em tempo real, todas as etapas do licenciamento ambiental. Desde a análise técnica até os pedidos de complementação e a decisão final, todas as informações ficam acessíveis na palma da mão.

Rodrigo Franco, presidente da Feam, ressaltou a importância da ferramenta como símbolo de avanço na eficiência pública.

"O SLA+ é mais um passo na transformação digital do licenciamento ambiental em Minas, que traz clareza ao empreendedor, reduz o retrabalho e amplia a transparência da gestão pública", afirmou.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, também destacou o impacto positivo da novidade para a relação entre o setor produtivo e o governo.

"O SLA+ amplia a transparência e a previsibilidade do processo de licenciamento, garantindo mais segurança aos empreendedores e fortalecendo a confiança entre sociedade, setor produtivo e poder público"

, pontuou.

O novo aplicativo é resultado de um processo contínuo de modernização iniciado em 2019, quando foi lançado o Sistema de Licenciamento Ambiental na versão web. Desde então, várias melhorias foram implementadas. A mais expressiva foi a redução de 81% no número de processos que estavam fora do prazo legal, caindo de 1.555 registros, em janeiro de 2019, para apenas 290 atualmente.

Outro dado que chama atenção é que 99% dos processos formalizados ao longo de 2024 já foram finalizados ou seguem dentro do prazo estipulado. A modernização inclui ainda a integração, em 2022, entre o Portal EcoSistemas e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), o que eliminou a duplicidade de documentos. Em 2023, foi criado o Índice de Desempenho Ambiental (Idal), ampliando a capacidade de monitoramento e avaliação.

O desenvolvimento do SLA+ só foi possível graças a recursos provenientes de emendas parlamentares, garantindo o investimento necessário para transformar o projeto em realidade neste ano de 2024.

Com a implementação do SLA+, Minas Gerais consolida sua posição de destaque nacional na área ambiental, aliando inovação tecnológica, sustentabilidade e eficiência na gestão pública. A expectativa é que a nova ferramenta contribua para dar mais segurança jurídica aos empreendedores e torne o estado ainda mais atrativo para investimentos.

Mais informações e acesso ao aplicativo podem ser encontrados através dos canais oficiais da Feam e do governo estadual.