STF inicia julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

Nesta terça-feira (2), às 9h, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. O caso será avaliado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros que examinarão tanto os argumentos da defesa quanto as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foto: STF

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão com a leitura de seu relatório, que não possui um tempo limite para conclusão. Em seguida, a PGR terá até duas horas para apresentar a denúncia formal, que aponta Bolsonaro como o principal articulador de ações ilegais com o objetivo de se manter no poder e impedir a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante os depoimentos prestados em junho deste ano, todos os réus negaram envolvimento em atos golpistas e alegaram que não houve qualquer articulação com o intuito de executar um golpe. Também afirmaram que estão sendo vítimas de perseguição política ao longo do processo.

A responsabilidade de julgar esse caso caberá aos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, membros da Primeira Turma do STF. Cada um deles traz uma trajetória distinta no Direito e no serviço público:

Cristiano Zanin, por exemplo, é natural de Piracicaba (SP) e se formou pela PUC-SP. Ele ganhou notoriedade ao atuar como advogado em causas empresariais e criminais, com experiência também no cenário internacional.

Cármen Lúcia, nascida em Montes Claros (MG), foi procuradora do Estado de Minas Gerais e professora de Direito. Com carreira sólida no Judiciário, já presidiu tanto o STF quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo a primeira mulher a ocupar este último cargo.

Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, nasceu em São Luís (MA) e formou-se na UFMA. Atuou como juiz federal de 1994 a 2006, além de ter sido deputado, senador e governador do Maranhão. Também passou pelo STF como juiz auxiliar durante a gestão de Nelson Jobim.

Luiz Fux tem formação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e exerceu os cargos de promotor de Justiça, advogado, desembargador e ministro do Superior Tribunal de Justiça. Durante as eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito, presidiu o TSE.

Já Alexandre de Moraes, responsável por relatar o processo, é natural de São Paulo e graduou-se pela USP. Trabalhou como promotor de Justiça por mais de uma década, foi ministro da Justiça no governo Michel Temer e presidiu o TSE nas eleições de 2022.

“Bolsonaro foi o principal articulador e maior beneficiário das ações ilegais”, afirmou a PGR em sua denúncia

Com a transmissão ao vivo das sessões pela imprensa, incluindo a rádio Itatiaia, a expectativa é de ampla cobertura e repercussão do julgamento, que pode resultar na condenação ou absolvição dos acusados.

O processo será analisado exclusivamente pela Primeira Turma do STF, e não pelo Plenário, por se tratar de uma ação penal com menor número de réus e com base em procedimentos já distribuídos dentro da composição da turma.