OAB-DF abre apuração disciplinar sobre sócios de escritório ligado à família de Moraes
Procedimento envolve integrantes do Barci & Barci Advogados e se baseia em informações de relatório da Polícia Federal sobre o Banco Master.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou que poderá apresentar medidas para tentar afastar Davi Alcolumbre (União-AP) da Presidência do Senado caso a Casa não dê encaminhamento às demandas da oposição envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Carlos Viana ameaça pedir afastamento de Alcolumbre se Senado não agir •
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Em publicação nas redes sociais, Viana estabeleceu prazo até esta quinta-feira (3), às 12h, para que Alcolumbre adote o que classificou como um “encaminhamento institucional” sobre os pedidos apresentados contra Moraes. Segundo o senador mineiro, caso não haja uma resposta, ele pretende formalizar uma iniciativa para buscar o afastamento do presidente do Senado.
Carlos Viana afirmou que o Senado precisa exercer suas prerrogativas previstas na Constituição e criticou o que considera falta de independência da Casa diante do Supremo Tribunal Federal.
O Senado precisa cumprir o seu papel declarou o parlamentar, ao defender que a Presidência da Casa dê andamento às solicitações feitas por integrantes da oposição.
A reação ocorre após Alcolumbre defender Moraes durante uma sessão do Senado. O presidente da Casa afirmou que o ministro estaria sendo responsabilizado individualmente por conversas divulgadas envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A pressão de parlamentares oposicionistas aumentou após a divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e incluídas em relatório da Polícia Federal. A oposição passou a cobrar que o Senado avalie pedidos de impeachment apresentados contra Alexandre de Moraes.
Pela Constituição, cabe ao presidente do Senado decidir sobre o encaminhamento inicial dessas representações. Até o momento, Davi Alcolumbre não indicou que pretende levar adiante os pedidos contra o ministro do STF.
O caso amplia a tensão entre setores da oposição e a cúpula do Senado, em uma disputa que envolve os limites de atuação entre Legislativo e Judiciário.