O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que anunciará, nos próximos dias, “medidas cabíveis e necessárias” após concluir a análise dos fatos revelados na investigação que expôs contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Fachin classificou o momento como de “especial gravidade” e afirmou que a autoridade do cargo não significa tratamento privilegiado.

A manifestação representa uma resposta institucional do presidente da Corte após o ministro André Mendonça, relator do caso Master, defender que o plenário do STF analise os novos elementos reunidos pela Polícia Federal. Fachin não antecipou quais providências pretende adotar nem estabeleceu uma data específica para a decisão.

Fachin diz que indícios exigem resposta institucional

Na manifestação, o presidente do Supremo afirmou que “os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional” e disse que as circunstâncias exigem da Presidência da Corte “serenidade, responsabilidade e firmeza”.

A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades declarou Fachin.

O ministro acrescentou que qualquer medida será anunciada após a análise dos fatos e a observância dos procedimentos internos do STF, “sem precipitação”.

Mendonça havia defendido na terça-feira (1º) que o plenário seja responsável por decidir sobre os novos elementos da investigação. O relator classificou o colegiado como a “instância soberana” para examinar o caso e defendeu que eventual deliberação ocorra em sessão presencial, pública e transparente. A inclusão de processos na pauta do plenário cabe à Presidência do STF.

PGR pede anulação da investigação

Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação da investigação que resultou no relatório da PF sobre as conversas envolvendo Moraes e Vorcaro. Para Gonet, Mendonça não poderia ter determinado diretamente o aprofundamento da apuração sobre outro integrante do Supremo sem autorização prévia do plenário.

O relatório da Polícia Federal reúne mensagens e outros elementos encontrados durante a investigação do caso Banco Master. Em manifestações anteriores, Moraes negou ter mantido conversas com Vorcaro. Agora, caberá à Presidência do STF definir os próximos encaminhamentos institucionais após analisar o material e as posições apresentadas no processo.