O Supremo Tribunal Federal deve anunciar nos próximos dias medidas relacionadas aos fatos recentes que envolvem o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. A sinalização foi feita nesta quarta-feira, dia 2, pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que definiu o cenário como de “especial gravidade”.
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Segundo Fachin, a Presidência do STF ainda examina as informações disponíveis e os procedimentos institucionais aplicáveis antes de decidir quais providências serão adotadas. Ele se pronunciou durante a abertura de um evento de Direito Constitucional realizado no Tribunal, em Brasília, afirmando que era sua primeira manifestação pública sobre o tema.
Ao abordar o caso, o presidente do Supremo declarou que os elementos já conhecidos precisam receber encaminhamento institucional. Também ressaltou que o exercício de uma função pública não assegura benefícios pessoais, mas exige respeito a deveres, limites e responsabilidades.
A manifestação ocorre depois que foi levantado o sigilo de um relatório da Polícia Federal no âmbito do caso Banco Master. Conforme o documento, aparelhos apreendidos continham mensagens atribuídas a Vorcaro destinadas a um contato vinculado a Alexandre de Moraes.
O material, porém, ainda passa por análise e não representa uma conclusão definitiva da Polícia Federal sobre a existência de eventual irregularidade.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, criticou a maneira como foi conduzido o aprofundamento das apurações e solicitou a anulação das diligências relacionadas a Moraes. Para a PGR, uma investigação que envolva um integrante do STF deveria ser submetida à Presidência da Corte e ao plenário.
Até a tarde desta quarta-feira, Moraes não havia se manifestado oficialmente sobre o conteúdo divulgado mais recentemente. Fachin, por sua vez, não detalhou as possíveis ações do Supremo e informou que a decisão será comunicada somente após o término da avaliação.
no tempo devido e sem precipitação
Edson Fachin
