O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Corte deverá anunciar, nos próximos dias, quais medidas serão adotadas diante dos elementos revelados pela Polícia Federal (PF) envolvendo mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. Fachin afirmou que a análise será feita “no tempo devido e sem precipitação”.
Fachin anuncia medidas sobre mensagens de Moraes e Vorcaro “nos próximos dias”.
A manifestação ocorre um dia depois de o ministro André Mendonça, relator do Caso Master no STF, retirar o sigilo do relatório da PF e defender que os novos elementos sejam submetidos ao plenário da Corte. O material foi produzido a partir da quebra do sigilo do celular de Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero.
Durante a abertura das 17ª Jornadas Ítalo-Espanholo-Brasileiras de Direito Constitucional, em Brasília, Fachin reconheceu a gravidade da situação e afirmou que os indícios exigem encaminhamento institucional.
Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição declarou o presidente do STF.
Fachin acrescentou que a autoridade do cargo não representa privilégio, mas impõe “deveres, limites e responsabilidades”.
O relatório da PF aponta registros de mensagens enviadas por Vorcaro a um contato atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. Entre os elementos divulgados estão mensagens em que o ex-banqueiro teria buscado ajuda para tentar evitar problemas nas investigações do Banco Master e mencionado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Fachin acrescentou que a autoridade do cargo não representa privilégio, mas impõe “deveres, limites e responsabilidades”.
Foto: Reprodução/FRAME VIDEO
PGR pede anulação de parte da apuração
Na terça-feira (1º), Paulo Gonet defendeu a nulidade do aprofundamento da investigação determinado por André Mendonça. Para o procurador-geral, uma eventual apuração envolvendo Moraes dependeria de autorização do plenário do STF e deveria ser encaminhada inicialmente ao presidente da Corte.
Fachin não antecipou qual providência será tomada. Segundo o presidente do Supremo, a análise dos fatos e dos procedimentos institucionais será concluída antes do anúncio das “medidas cabíveis e necessárias”. Com isso, permanece pendente a definição sobre como os novos elementos do relatório da PF serão tratados pelo STF.
