Câmara acelera tramitação de projeto que endurece pena para adulteração de bebidas

Em meio ao aumento alarmante de casos de intoxicação por bebidas adulteradas no país, a Câmara dos Deputados decidiu agilizar a tramitação de um projeto de lei que pretende classificar como crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas.

Foto: Câmara dos Deputados

Aprovada nesta quinta-feira (2), a urgência da proposta permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem precisar passar antes pelas comissões temáticas da Casa. Essa movimentação ocorre logo após uma série de notificações envolvendo metanol em bebidas alcoólicas.

Em São Paulo, já são 39 casos registrados — 10 deles confirmados como resultado direto da ingestão de bebidas com metanol, enquanto os outros 29 seguem em investigação. Em Pernambuco, mais quatro ocorrências ainda estão sendo apuradas pelas autoridades locais.

Caso o projeto seja aprovado em definitivo, quem for responsabilizado por adulterar bebidas poderá ser enquadrado no mesmo grupo de crimes considerados hediondos no Brasil, como feminicídio, estupro, latrocínio, tortura e tráfico de drogas. Esses delitos têm penas que podem ultrapassar os 20 anos de prisão.

Apesar da urgência aprovada, a data para a votação do mérito do projeto ainda depende de decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Diante da gravidade da situação, o Ministério da Saúde instituiu, na última quarta-feira (1º), uma sala de situação específica para monitorar os casos de intoxicação por metanol em todo o país. A equipe técnica responsável pelo espaço terá como missão coordenar, planejar, organizar e controlar as ações relacionadas às ocorrências. O objetivo é compreender melhor o impacto sobre a saúde pública e adotar medidas preventivas e de resposta.

"A classificação como crime hediondo mostra o compromisso do Parlamento com a proteção da vida e a segurança alimentar dos brasileiros" — destacou um dos parlamentares envolvidos na articulação do projeto.

A medida ocorre em um momento de forte comoção e cobrança por parte da população e de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-SP, que recentemente criou um atalho em seu site para denúncias específicas relacionadas à adulteração de bebidas alcoólicas.

Enquanto a votação final não acontece, bares e comerciantes estão sendo investigados em várias regiões do país, incluindo um estabelecimento interditado em São Paulo que teria adquirido bebidas de um vendedor ambulante.

A movimentação no Congresso reforça a urgência de legislações mais rígidas para coibir práticas criminosas que colocam em risco a vida da população.