Alckmin é definido como líder de transição de governo; Ipatinga tem manifestação contra resultado das urnas

Encontro de Bolsonaro com os ministros do STF, a realização da transição dos governos, manifestação em Ipatinga pró-intervenção federal, a continuação da paralisação dos caminhoneiros e bloqueio das contas na internet da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foram assunto no “Politicando” desta quarta-feira (2). 

Transição

Nessa terça-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro finalmente se pronunciou após a derrota nas urnas no último domingo (30). Após ler o discurso, Bolsonaro deixou o salão central do Palácio do Alvorada com sua equipe e, em seguida, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, fez uma declaração complementar sobre a transição de governo.  

"O presidente Jair Messias Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, segundo ela em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira (3) será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin (como coordenador da equipe de transição do governo eleito). Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei no nosso país", informou.

Alckmin foi anunciado nesta terça-feira como coordenador da equipe de transição. Outros nomes serão definidos nos próximos dias, envolvendo integrantes de partidos da coligação de Lula.

Pela Lei, a equipe de transição deverá trabalhar a partir do segundo útil após o resultado das eleições. Dez dias após a posse do novo presidente, a comissão de transição é extinta.

STF

Após o pronunciamento no Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi ao Supremo Tribunal Federal e se encontrou com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e mais seis ministros, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes. 

Na saída da reunião, Edson Fachin afirmou que Bolsonaro reconheceu a derrota para Lula (PT), no último domingo (30). “O presidente utilizou o verbo acabar no passado. Portanto, acabou. Agora é olhar para frente”, comentou o ministro.

Em nota divulgada no final da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou a importância do pronunciamento de Bolsonaro, feito antes da reunião com a instituição. “O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições”, declarou a Corte. 

O presidente estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes. A reunião ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, a reunião foi uma visita institucional feita por Bolsonaro em que foi destacada “a importância da paz e harmonia para o bem do Brasil”. 

Bolsonaro preferiu não conversar com a imprensa e saiu da reunião sem comentar sobre o assunto tratado com a corte. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também esteve no encontro, afirmou que houve um clima “tranquilo” entre as partes. “Foi uma visita de cortesia. Tá tudo bem, tudo tranquilo. Tá tudo certinho”, disse na saída.

Manifestações em Ipatinga

O feriado de Finados foi marcado por manifestações contrárias ao resultado as eleições presidenciais. Pela manhã, manifestantes se reuniram em frente ao 14° Batalhão da Polícia Militar. Com faixas e entoando palavras de ordem, pediam intervenção federal. À tarde, o ato foi no bairro Horto. Os manifestantes fizeram uma passeata pela BR-381, próximo ao trevo do anel rodoviário até a altura do Shopping. Depois, os bolsonaristas retornaram para o ponto de concentração das manifestações. Além disso, a paralisação dos caminhoneiros em Ipatinga já chega ao seu terceiro dia. O número de caminhões instalados na BR-381 é menor do que o dos últimos dois dias. Em entrevista ao vivo ao repórter Felipe Ventura, o caminhoneiro Marcone Silva disse os representantes do movimento em Ipatinga aguarda uma resposta de Brasília para definir se vão continuar o ato na rodovia em Ipatinga. “Eles estão aguardando decisão dos outros estados para tomar decisão”, explicou o caminhoneiro.

Os manifestantes têm pedido intervenção federal e não aceitam que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente no último domingo (30), assuma a presidência no próximo ano. Além disso, eles duvidam da lisura do processo eleitoral neste ano de 2022.

Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam com o trânsito interrompido ilicitamente. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou, em razão de apontada omissão e inércia, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote imediatamente todas as providências para a desobstrução das estradas, a partir da meia-noite desta terça-feira (1º). Em caso de descumprimento, há previsão de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, com a possibilidade de afastamento de suas funções e de prisão em flagrante de crime de desobediência, caso seja necessário.

Multa de R$ 100 mil por hora
Também foi estipulada multa de R$ 100 mil por hora para donos dos caminhões usados em bloqueios, obstruções ou interrupções. O ministro determinou a intimação do ministro da Justiça, do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, dos comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais, além do procurador-geral da República e os respectivos procuradores-gerais de Justiça de todos os estados, “para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.

O pedido foi formulado, na segunda-feira (31), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), na ADPF 519. Segundo a CNT, os pontos de contenção em estradas e rodovias brasileiras estão causando transtornos e prejuízos a toda sociedade, com paralisações em, pelo menos, 10 estados. A confederação alegou, ainda, que os bloqueios estariam acontecendo em razão da “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país”, caracterizando-se como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito ”.

Carla Zambelli

Por ordem judicial, a deputada federal, Carla Zambelli (PL-SP), teve suas redes sociais bloqueadas nessa terça-feira (1). A bolsonarista perdeu seu perfil no Facebook, YouTube, Twitter, LinkedIn e até o WhatsApp. Ao todo foram 10 perfis bloqueados sob pena de multa de R$ 150 mil às redes em casos de descumprimento.
Por meio de nota a imprensa, a deputada relatou que não teve como questionar a decisão ou recorrer, que apenas recebeu o aviso de conta suspensa. A deputada disse que foi "calada e impedida de se comunicar". Ainda em seu relato, Carla Zambelli disse que o parlamento está sendo “censurado e calado”.