
Governo de MG define cronograma para exigência do CRLV 2024
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Um pedreiro de Minas Gerais foi alvo de insultos por parte da dona da obra onde prestava serviço, situação que culminou em uma decisão judicial favorável ao trabalhador. Ele foi chamado de "vagabundo" e "moleque" pela proprietária da residência em construção em 2022, fatos que não foram negados por ela.
Decisão Judicial por Danos Morais
Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, relatadas por Juliana Siqueira para "O Tempo", a justiça mineira determinou que as ofensas proferidas, mesmo em um contexto de discussão acalorada, constituíram uma violação da honra do pedreiro. Foi estipulada uma indenização de mil reais, levando em conta critérios como as condições econômicas das partes, a gravidade e a intenção da conduta, assim como o impacto do dano.
Considerações do Tribunal
Na avaliação do caso, a justiça ponderou que o calor do momento não elimina a seriedade dos insultos. Evidências apresentadas, incluindo gravações de áudio, não indicaram provocações por parte do pedreiro que justificassem a reação da dona da obra. A indenização tem também um aspecto pedagógico, visando desencorajar atitudes similares no futuro.
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