O Ministério da Educação (MEC) confirmou o pagamento de R$ 200 aos estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, nos dias 3 e 10 de novembro. A medida faz parte do programa federal Pé-de-Meia, cujo objetivo é minimizar a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio, beneficiando alunos da rede pública inscritos no Cadastro Único.
Critérios para recebimento do benefício
Segundo o MEC, para ter direito ao pagamento, os estudantes devem cumprir todos os requisitos do Pé-de-Meia, incluindo a frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Somente após a comprovação da presença nas provas do Enem, o valor será depositado. O incentivo também está vinculado ao certificado de conclusão do ensino médio, que será concedido uma única vez a cada aluno matriculado no terceiro ano. Esses critérios foram estabelecidos no Decreto 11.901/2024, que formaliza o programa.
A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pela gestão dos pagamentos. O valor será depositado na poupança social Caixa Tem, e os estudantes podem acessar o saldo pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC.
Expectativa de redução da abstenção
Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão que organiza o Enem, acredita que o incentivo financeiro contribuirá para diminuir a abstenção nas provas, que alcançou 28,1% em 2023 e 32% em 2022. Segundo Palácios, a proposta busca motivar os alunos a comparecer ao exame e a completar o ensino médio. "Como há um incentivo para que os jovens terminem o ensino médio e um estímulo específico para o Enem, acreditamos que vamos ter uma redução significativa nessa taxa", afirmou.
A reportagem questionou o MEC sobre o risco de o pagamento levar estudantes a realizar a prova sem interesse genuíno, apenas para receber o benefício. No entanto, a pasta não abordou essa questão, limitando-se a reafirmar as normas de concessão do incentivo.
Funcionamento do programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é uma iniciativa federal que funciona como uma poupança, focada na permanência de alunos na rede pública de ensino até a conclusão do ensino médio. Com a missão de evitar o abandono escolar, o programa exige que os beneficiários mantenham um mínimo de 80% de presença nas aulas. Caso o aluno tenha frequência inferior a essa meta em qualquer mês, o pagamento referente ao período será suspenso.
Os estudantes beneficiados podem movimentar o valor da poupança pelo aplicativo Caixa Tem, com liberação escalonada conforme o mês de nascimento. A movimentação dos depósitos do Pé-de-Meia foi programada para começar na segunda-feira seguinte à comprovação de participação no Enem.
Correção das provas e gabarito extraoficial
Para auxiliar os estudantes na avaliação do desempenho, o jornal O TEMPO, em parceria com a Rede Chromos de Ensino, divulgará o gabarito extraoficial do Enem em ambos os domingos de prova, a partir das 18h30. Além disso, às 20h, haverá uma live de correção detalhada, com comentários e análises das questões. A transmissão ao vivo será feita no YouTube, permitindo que os candidatos acompanhem a interpretação dos professores sobre as respostas corretas e discutam as questões.
Os estudantes interessados podem se cadastrar para receber as notificações e o gabarito assim que forem liberados, acessando o link de inscrição do Gabarito Chromos Enem.
