Congresso brasileiro discute derrubada de veto de Lula sobre desoneração da folha

Parlamentares planejam revogar o veto presidencial sobre a desoneração da folha e debatem solução permanente na reforma tributária

Por Plox

02/12/2023 07h14 - Atualizado há 8 meses

O Congresso Nacional do Brasil mostra uma tendência forte para derrubar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores-chave da economia. Os líderes parlamentares e as frentes parlamentares, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, expressam um consenso unânime sobre a necessidade de manter a desoneração.

ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS - 7/7/2023

Tempo Hábil e Importância da Medida De acordo com os parlamentares, a ausência de tempo suficiente para analisar uma nova proposta do governo federal torna urgente a prorrogação da desoneração atual. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) e outros membros do Congresso enfatizam a importância de agir rapidamente para garantir a continuidade da medida a partir de 1º de janeiro.

Prorrogação da Desoneração e Seus Efeitos A desoneração da folha, que beneficia setores significativos da economia, está programada para expirar em 31 de dezembro. Sem essa prorrogação, centrais sindicais e associações preveem o fechamento de mais de 1 milhão de postos de trabalho. O projeto é considerado crucial para a manutenção de empregos e para o desempenho econômico desses setores.

Alternativas em Discussão Enquanto a derrubada do veto é uma prioridade, os parlamentares também estão abertos a discutir mudanças na forma como a desoneração é realizada atualmente. Uma das propostas em debate é a revisão da tributação sobre a renda, buscando novas fontes de financiamento da Previdência que permitiriam uma desoneração mais ampla. Além disso, ajustes nas alíquotas cobradas dos setores beneficiados também estão em consideração.

Posicionamento do Presidente e Pressão Externa O presidente Lula enfatizou a importância de garantir empregos como contrapartida para a desoneração. Entidades representativas dos setores desonerados têm exercido pressão para a derrubada do veto, destacando o risco para milhões de empregos.

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