‘Bets chinesas’ usam brasileiro para criar empresas ilegais e dar golpe com ‘tigrinho’
Estrangeiros teriam pago brasileiros para abrir empresas em seus nomes e protocolar pedidos no Ministério da Fazenda.
Por Plox
02/12/2024 07h09 - Atualizado há 24 dias
Uma investigação revelou um esquema operado por estrangeiros, especialmente chineses, que utilizam registros do governo brasileiro para dar aparência de legalidade a sites de apostas online irregulares. O assunto foi abordado em reportagem do Jornal O Estadão, de São Paulo.
Segundo a publicação, as empresas envolvidas, registradas em nome de brasileiros aliciados, disseminam cassinos virtuais que operam sem controle e movimentam grandes somas de dinheiro de forma suspeita. Entre os aliciados estão beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família.
Sites de apostas usam registros para simular legalidade
Esses cassinos online, conhecidos como “bets chinesas”, usam documentos obtidos na Receita Federal e no Ministério da Fazenda para aparentar regularidade, mesmo antes de serem autorizados a operar. Mensagens nos sites afirmam que as empresas estão licenciadas no Brasil e aguardam autorização oficial, mas muitos desses registros são fraudulentos ou realizados em nome de terceiros.
De acordo com as regras do governo, apenas empresas que apresentaram solicitações de licença até 17 de setembro podem continuar operando de maneira provisória até 31 de dezembro, desde que estejam com a documentação em análise. Para obter a licença definitiva, cada empresa deve pagar R$ 30 milhões, além de atender aos requisitos legais estabelecidos.
Fraude no cadastro de empresas
Ainda segundo a reportagem, a investigação apurou que, dos 183 pedidos de cadastro no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), pelo menos 33 foram feitos com dados de brasileiros que "emprestaram" seus documentos em troca de dinheiro ou que tiveram seus nomes usados sem autorização. Alguns desses registros foram realizados em nome de beneficiários de programas sociais ou pessoas com renda incompatível com o perfil necessário para gerir negócios dessa natureza.
Joana (nome fictício), uma mãe solteira de São José dos Pinhais (PR) que recebe Bolsa Família, teve uma empresa aberta em seu nome sem o seu conhecimento. “Eu não reconheço essa empresa. Nem sei abrir empresa. Estou perdida”, declarou. Ela registrou um boletim de ocorrência.
Em outro caso, Roberta (nome fictício), de Gravataí (RS), admitiu ter cadastrado 29 empresas para um estrangeiro em troca de pagamentos de R$ 600 por registro. Os depósitos eram realizados por meio de uma conta criada dentro da plataforma de jogos. Roberta alegou desconhecer a ilegalidade da prática e, após ser procurada pela reportagem, buscou auxílio jurídico para encerrar os registros.
Esquema internacional e ameaças
Os principais responsáveis pelo esquema foram identificados como dois estrangeiros, que usam um número de telefone do Camboja e alegam residir em Dubai. Eles teriam pago brasileiros para abrir empresas em seus nomes e protocolar pedidos no Ministério da Fazenda. Durante a investigação, um dos estrangeiros chegou a ameaçar um intermediário, dizendo que seus parceiros o matariam se os problemas não fossem resolvidos rapidamente.
A atividade irregular não se limita à atuação de chineses. Fraudadores de outros países da Ásia e do Leste Europeu também participam do esquema, utilizando links de sites ilegais que permitem apostas com dados cadastrais falsos.
Impactos no mercado de apostas
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) alerta que esses sites irregulares prejudicam todo o segmento de apostas no Brasil, ao não seguirem padrões mínimos de conformidade internacional. Além disso, o esquema é acusado de fomentar acusações de fraudes e lavagem de dinheiro em um mercado que deveria estar em processo de regulamentação.
Resposta do governo
O Ministério da Fazenda informou que a análise das solicitações de licença busca identificar irregularidades, incluindo empresas registradas por laranjas ou pessoas sem capacidade financeira para operar negócios. Quando detectadas fraudes, os casos podem ser encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal.
O governo já bloqueou mais de 5 mil sites de apostas ilegais e reforça que, a partir de 1.º de janeiro, todas as empresas que não atenderem aos requisitos serão consideradas fora da lei e sujeitas a sanções severas.
Conclusão
Enquanto o setor se prepara para as novas regras, que entrarão em vigor em janeiro, o combate às fraudes e à atuação de sites ilegais é uma prioridade para as autoridades. As irregularidades afetam tanto a economia quanto a segurança dos cidadãos aliciados pelo esquema, reforçando a necessidade de uma regulamentação mais rígida.