O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas licenças médicas de profissionais que atuam na UPA Carlos Lourenço, unidade que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Campinas (SP).
Imagem de arquivo da UPA Carlos Lourenço, em Campinas (SP)
Foto: Reprodução / Prefeitura de Campinas.
A medida ocorre após a Prefeitura de Campinas identificar um grande volume de atestados apresentados pelos médicos da unidade e encaminhar o caso ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Segundo apuração do g1, foram ao menos 600 dias de afastamentos só em 2025.
Dos 36 clínicos gerais que trabalham na UPA Carlos Lourenço, todos servidores concursados, 28 apresentaram atestados médicos. Em dez casos, as licenças somaram mais de 15 dias entre janeiro e outubro.
Em nota, o MP-SP informou que será aberto, de ofício, um procedimento específico para apurar as comunicações de irregularidades relacionadas às licenças na unidade.
Procurada, a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar afirmou que ainda não foi notificada formalmente sobre a abertura do procedimento pelo Ministério Público, mas destacou que está à disposição para colaborar com as apurações.
A rede municipal informou que o Cremesp já foi acionado e também investiga o caso, além de uma apuração interna em andamento. Em comunicado, ressaltou que a atuação do Ministério Público deve contribuir para o esclarecimento da situação.
O Cremesp confirmou que instaurou uma sindicância para apurar os acontecimentos na UPA Carlos Lourenço, ressaltando que as investigações correm sob sigilo previsto em lei.
Entre os casos sob análise, está o de um médico que soma 155 dias de Licença para Tratamento de Saúde (LTS) em 2025, benefício concedido ao servidor sem prejuízo da remuneração. Há também afastamentos de 95 e 74 dias entre outros profissionais.
Os dez médicos com maior número de licenças acumulam, juntos, 569 dias ausentes neste ano. A relação de dias de afastamento dos profissionais com mais licenças é a seguinte:
155 dias
95 dias
74 dias
48 dias
41 dias
40 dias
38 dias
37 dias
22 dias
19 dias
O controle de atestados da rede municipal é feito pela Unidade de Saúde do Trabalhador (UST), responsável por receber, registrar e monitorar os documentos por meio de perícia médica, entre outros procedimentos.
Questionada sobre como é feita a cobertura dos plantões quando há médicos afastados, a Rede Mário Gatti informou que os atendimentos são redistribuídos entre os profissionais de plantão.
Além dos longos períodos de afastamento — em um dos casos, superior à metade dos 304 dias corridos entre janeiro e outubro —, a prefeitura também apura outros dois pontos considerados sensíveis.
O primeiro é que a maioria dos atestados foi solicitada entre quintas-feiras e domingos. O segundo é a emissão de atestados por ginecologistas e pediatras para médicos do sexo masculino da UPA.
A Rede Mário Gatti informou que todos os documentos são válidos, mas que a real necessidade das licenças e as circunstâncias de emissão, inclusive por especialistas como pediatras e ginecologistas para homens, fazem parte do escopo da investigação.
Paralelamente, a prefeitura consulta outros hospitais e unidades de saúde, por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), para verificar se médicos afastados da rede municipal atuaram em hospitais ou clínicas durante os períodos em que estavam de licença pela UPA Carlos Lourenço.
Campinas conta com quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na rede municipal. A UPA Carlos Lourenço é a única composta apenas por médicos concursados; nas demais, a gestão foi terceirizada pela prefeitura.
Inaugurada em novembro de 2019, a unidade dispõe de 23 leitos de observação, sendo 18 adultos, 2 de isolamento e 3 de urgência, e realiza, em média, 200 atendimentos por dia.
A escala de trabalho dos médicos varia entre 24, 30 ou 36 horas semanais. A remuneração média é de aproximadamente R$ 20 mil para uma carga de 24 horas por semana, e de cerca de R$ 26 mil para quem cumpre 36 horas semanais.
De acordo com a Prefeitura de Campinas, o desfecho das investigações pode resultar em diferentes tipos de penalidade para os médicos envolvidos, caso sejam comprovadas irregularidades.
Entre as medidas previstas estão a abertura de processo ético-profissional, aplicação de advertências, suspensão do exercício da profissão e, em situações mais graves, a cassação do direito de exercer a medicina.
