Um dia após ter um novo pedido de prisão domiciliar humanitária negado pelo ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou providências da Polícia Federal para reduzir o barulho do sistema de ar-condicionado central da Superintendência da PF em Brasília (DF), onde está preso em uma Sala de Estado-Maior há cerca de 40 dias.
Defesa afirma que barulho contínuo do ar-condicionado central na cela de Bolsonaro configura uma "perturbação contínua à saúde e integridade". (
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Na manifestação enviada à PF, Bolsonaro afirmou que o barulho do equipamento seria “contínuo e permanente” e que o ruído persiste 24 horas por dia, em intensidade que, segundo ele, impede o repouso adequado e afeta suas condições físicas e psicológicas. Para o ex-presidente, a situação ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade.
Ele argumentou ainda que, diante desse cenário, não haveria “condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde” na atual estrutura da Sala de Estado-Maior. O ex-presidente evocou o artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal, que prevê respeito à integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade, para sustentar que o Estado deve garantir condições consideradas dignas e humanizadas de custódia.
Bolsonaro alegou que a solicitação não buscaria um “mero conforto”, mas seria, em suas palavras, uma medida objetiva e necessária à preservação de sua integridade física e mental, em consonância com os comandos constitucionais e legais sobre a execução da pena.
Entre as sugestões apresentadas à PF, o ex-presidente citou a possibilidade de adequar o ar-condicionado, instalar isolamento acústico, alterar o layout da Sala de Estado-Maior ou adotar “outra solução equivalente”. Ele classificou essas alternativas como “providências simples”, que, segundo sua avaliação, não interfeririam no andamento regular da execução penal.
Mesmo antes da reclamação sobre o barulho, Bolsonaro já vinha insistindo na concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando questões de saúde. O primeiro pedido foi considerado prejudicado por Alexandre de Moraes logo após a prisão do ex-presidente por violar a tornozeleira eletrônica, e outros dois requerimentos semelhantes também foram rejeitados.
Nessa quinta-feira (1º/1), ao negar o benefício logo após a alta hospitalar de Bolsonaro, Moraes registrou que não houve agravamento do quadro de saúde, mas melhora dos desconfortos decorrentes de cirurgias eletivas, conforme apontado em laudos de médicos do próprio ex-presidente.
Antes de autorizar a cirurgia para retirada de duas hérnias na região da virilha, Moraes já havia mencionado risco de fuga ao indeferir o mesmo tipo de benefício que concedera ao ex-ministro e general Augusto Heleno. Em decisão anterior, o ministro afirmou que o modus operandi da organização criminosa atribuída a Bolsonaro indicaria a possibilidade de planejamento e execução de uma fuga para os Estados Unidos.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, liderança de organização criminosa armada, dano qualificado com violência ou grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, em desdobramentos após sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
