A partir de janeiro de 2026, professores da rede privada, da rede federal e de pequenos municípios terão de cumprir novas exigências para se aposentar. As mudanças são resultado das regras automáticas de transição da reforma da Previdência, aprovada em 2019, que passam a elevar gradualmente a idade mínima e a pontuação necessária para a concessão do benefício.
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Na prática, parte da categoria terá de permanecer mais tempo em sala de aula antes de conseguir o direito à aposentadoria. As alterações atingem diretamente docentes vinculados ao INSS e a regimes próprios de previdência de cidades menores, enquanto redes estaduais e de grandes municípios seguem regras próprias.
Uma das principais mudanças ocorre na chamada regra de pontos, que combina idade e tempo de contribuição. Em 2026, o patamar mínimo passou a ser de 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, o que torna mais difícil alcançar o requisito para se aposentar.
Outra regra, que une idade mínima a um longo tempo de contribuição, também foi ajustada. A partir de 2026, a idade exigida é de 59 anos e seis meses para mulheres e 64 anos e seis meses para homens. Esse limite será elevado em seis meses a cada ano até 2031, aumentando gradualmente o tempo de espera para o trabalhador.
Para o magistério, há uma regra de transição própria. Desde 2026, a idade mínima passou a ser de 54 anos e seis meses para professoras e 59 anos e seis meses para professores. O tempo de contribuição específico para a carreira, porém, permanece em 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.
A idade mínima para docentes também seguirá uma escada de aumento gradual até 2031, acompanhando o calendário de transição definido pela reforma da Previdência.
As mudanças valem para professores da iniciativa privada, de instituições federais e de pequenos municípios, que estão vinculados ao INSS ou a regimes locais alinhados às regras gerais. Já professores de redes estaduais e de grandes cidades continuam sujeitos a normas próprias dos regimes de previdência de cada ente federativo.
Em 2026, a aposentadoria por idade não sofreu alterações. A idade mínima continua em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com exigência de pelo menos 15 anos de contribuição, sem mudanças adicionais nas regras daquele ano.
