O deputado estadual suplente por São Paulo e presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo, Agripino Magalhães Júnior, apresentou denúncia ao Ministério Público contra Jonas Sulzbach. O caso diz respeito a falas consideradas LGBTQIAPN+fóbicas feitas durante o “BBB26” contra o participante Juliano Floss.

Em meio a uma discussão no reality, Jonas teria usado expressões pejorativas como “tá afetadinho”, entre outras declarações que, segundo o denunciante, buscariam desqualificar e estigmatizar a orientação sexual ou a identidade de gênero de Juliano.

Discussão no reality pode ter enquadramento criminal

De acordo com a representação, a conduta de Jonas pode configurar crime de injúria racial por motivação LGBTQIAPN+fóbica, nos termos da Lei nº 7.716/1989, a chamada Lei do Racismo. O entendimento segue o que foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, quando a homotransfobia foi equiparada ao crime de racismo.

Essa tipificação alcança ofensas à dignidade ou ao decoro dirigidas com base em orientação sexual ou identidade de gênero, especialmente quando proferidas e repercutidas em meios de comunicação de massa, como ocorre em programas de grande audiência, caso do “BBB26”.

Deputado pede responsabilização para conter discurso de ódio

Para Agripino, é fundamental que haja responsabilização para evitar a naturalização desse tipo de comportamento e de discurso.

Não é aceitável relativizar práticas que reforçam o preconceito. Todo preconceito é violência. A Justiça precisa atuar para que nossas vidas não sejam tratadas como entretenimento ou objeto de escárnio.

Agripino Magalhães Júnior

A denúncia foi divulgada pelo deputado em suas redes sociais, onde ele também publicou registros da iniciativa contra Jonas Sulzbach.