A Espanha pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, e as plataformas digitais serão obrigadas a adotar sistemas de verificação de idade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que apresentou um pacote de ações para reforçar a segurança no ambiente online.

As medidas miram diretamente o impacto das redes sobre crianças e adolescentes. O governo espanhol vem criticando, de forma recorrente, a proliferação de discurso de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas plataformas digitais, apontando efeitos nocivos para o desenvolvimento dos jovens.

Nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso Pedro Sánchez

Em discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai, Sánchez também apelou a outros países europeus para adotarem iniciativas semelhantes às da Espanha. Segundo ele, é preciso agir de forma coordenada para proteger os mais jovens do que descreveu como um ambiente virtual sem regras.

Espanha segue movimento internacional por mais controle

As propostas espanholas se somam a um movimento global de maior controle sobre o acesso de menores às redes. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o uso de plataformas sociais por pessoas com menos de 16 anos. A decisão é observada de perto por outros governos que estudam medidas parecidas, como os do Reino Unido e da França.

Nesse contexto, Sánchez reforçou a mensagem de que a resposta precisa ultrapassar limites nacionais e envolver cooperação entre estados, empresas e reguladores. Para o governo espanhol, a regulação das redes sociais deixou de ser um debate abstrato e passou a ser tratada como um problema concreto de proteção infantil e ordem pública.

“Coalizão dos Digitalmente Dispostos” na Europa

O premiê afirmou que a Espanha integrou um grupo com outros cinco países europeus, apelidado por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, criado para coordenar e aplicar regras que ultrapassem fronteiras nacionais.

De acordo com Sánchez, a coalizão deve realizar sua primeira reunião nos próximos dias. Ele não especificou quais países participam do grupo, e o gabinete do primeiro-ministro não respondeu de imediato a pedidos de detalhamento sobre a composição da iniciativa.

Ao comentar a necessidade de cooperação, Sánchez destacou que os desafios associados às grandes plataformas e à circulação de conteúdos ilegais não podem ser enfrentados isoladamente pelos governos nacionais.

Projeto de lei mira executivos e algoritmos

O governo espanhol também pretende avançar na responsabilização direta dos responsáveis pelas plataformas. Segundo Sánchez, será apresentado na próxima semana um projeto de lei que prevê responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilícitos.

Entre as medidas propostas está a criação de um sistema específico para rastrear discurso de ódio online. As plataformas ficariam obrigadas a implementar mecanismos eficientes de verificação de idade, reforçando o bloqueio de acesso para menores de 16 anos.

O premiê acrescentou ainda que promotores deverão investigar possíveis violações legais relacionadas ao funcionamento de ferramentas e serviços como o Grok, de Elon Musk, e redes sociais como TikTok e Instagram, especialmente no que diz respeito à circulação e à amplificação de conteúdos ilegais.