O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (3) o bloqueio de R$ 200 milhões das contas da Vale, em razão do extravasamento ocorrido na Mina de Viga, em Congonhas, na Região Central de Minas Gerais.
MPF aponta falha em controle da Vale e pede novo bloqueio de R$ 200 milhões após extravasamentos
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Congonhas
De acordo com o MPF, o extravasamento de água e sedimentos atingiu cursos d’água que alimentam o Rio Paraopeba, provocou assoreamento de córregos e danificou a vegetação. Para o órgão, o episódio expôs falhas no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes na Mina de Viga.
Segundo a análise técnica apresentada, o incidente ocorreu em estruturas conhecidas como sumps, reservatórios usados para controle do fluxo de água. Após chuvas intensas, dois desses tanques transbordaram, gerando um processo erosivo em cascata, o que indicaria ausência de sistemas de drenagem adequados para situações de chuva forte.
Vistorias técnicas mostraram que o incidente ocorreu em estruturas denominadas sumps (que são um reservatório que serve para controle do fluxo de água). Após chuvas intensas, dois desses tanques transbordaram, gerando um processo erosivo em cascata. Isso indica que as estruturas não possuíam sistemas de drenagem adequados para situações de chuva forte.Ministério Público Federal
O MPF também apontou que a Vale não comunicou imediatamente o extravasamento às autoridades competentes, o que, segundo o órgão, dificulta a atuação da Defesa Civil e a adoção de respostas emergenciais.
Além do bloqueio de R$ 200 milhões, o MPF pediu a suspensão da venda ou transferência dos direitos minerários da empresa no local. A Procuradoria também requereu que a mineradora adote uma série de medidas de segurança consideradas urgentes.
Entre as providências solicitadas estão a contratação de auditoria técnica independente para acompanhar as obras necessárias à segurança das cavas e reservatórios; a apresentação de um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as minas da companhia em Minas Gerais; e a realização de uma análise química detalhada do material vazado.
A Itatiaia informou ter procurado a Vale para que a empresa se manifeste sobre os pedidos do MPF. Até o momento, o espaço permanece aberto para posicionamento.
Esta é a segunda ação cautelar do MPF contra a Vale em poucos dias. Na quinta-feira (30), o órgão já havia solicitado o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da mineradora por danos ambientais relacionados ao extravasamento na Mina de Fábrica, em Ouro Preto.
Horas após esse primeiro pedido, um novo extravasamento de água com sedimentos foi registrado na Mina de Viga, localizada entre a Plataforma e o Esmeril, em Congonhas, ampliando a preocupação do MPF com a segurança dos complexos minerários da empresa.
A falha nas instalações da Mina de Viga, em conjunto com o ocorrido na Mina de Fábrica, inaugura mais um cenário de insegurança acerca da integridade e estabilidade dos complexos minerários da Vale, tendo em vista a evidência de operação em desconformidade com as licenças obtidas, bem como o despreparo das estruturas de responsabilidade da mineradora frente ao período de chuvas.Procurador da República Lauro Coelho Junior
Os dois novos incidentes ocorreram exatos sete anos após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um dos maiores desastres ambientais e humanos do país.
O rompimento, em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 mortos — ou 272, se consideradas as vítimas que estavam grávidas. O caso ainda impacta profundamente a vida de famílias e cidades atingidas, que seguem em busca de justiça, responsabilização criminal e avanços concretos na reparação dos danos.
