BRASÍLIA – O relator da representação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM) que pede a perda da patente de capitão do Exército do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o ministro Carlos Vuyk de Aquino, único integrante do Superior Tribunal Militar (STM) indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Já a revisão do caso ficará a cargo da ministra Verônica Sterman, ex-advogada da atual ministra-chefe das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).
Jair Bolsonaro
Foto: Reprodução
A representação da PGJM chegou ao STM nesta terça-feira (3/2). O procedimento pode levar à perda não apenas da patente, mas também do posto militar de Bolsonaro, caso o plenário da Corte assim decida.
Carlos Vuyk de Aquino foi nomeado para o STM em novembro de 2018, pouco mais de um mês antes do fim do governo Temer. Tenente-brigadeiro do Ar, o ministro já comandou as Operações Aeroespaciais em Brasília (DF) e também chefiou o Departamento de Controle do Espaço Aéreo no Rio de Janeiro (RJ).
Verônica Sterman, por sua vez, foi indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março de 2025. Segunda mulher a integrar o STM em toda a história da Corte, ela é advogada de carreira e atuou na defesa de Gleisi Hoffmann e do ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo em ações relacionadas à Operação Lava Jato.
A distribuição da representação da PGJM aos gabinetes de Aquino (relator) e de Verônica (revisora) foi feita ao vivo, durante coletiva de imprensa concedida pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, nesta terça-feira. Ela explicou que a escolha segue um algoritmo de distribuição automática de processos, projetado em tempo real em um telão no auditório do tribunal.
É uma distribuição automática.
Maria Elizabeth Rocha
A definição de um relator e de um revisor é praxe no STM. Caberá a Aquino apresentar o primeiro voto, pela perda ou manutenção da patente e do posto de Bolsonaro. Se discordar, Verônica poderá elaborar um voto divergente durante o julgamento.
Depois das manifestações de relator e revisora, cada um dos outros 12 ministros do plenário dará seu voto. O resultado definirá o desfecho do processo sobre a situação de Bolsonaro no oficialato.
Durante a coletiva, Maria Elizabeth Rocha ponderou que todos os ministros do STM ocupam seus assentos a partir de indicações políticas feitas por presidentes da República, conforme previsto na Constituição. Ela destacou que foi nomeada no primeiro mandato de Lula, em 2007, e que os demais integrantes passaram pelo mesmo rito ao longo dos governos seguintes.
A presidente do STM afirmou que o que se espera dos ministros é isenção, correção, imparcialidade e respeito à toga. Para ela, esse é o comportamento aguardado pela República e que o tribunal tem condições de manter, lembrando que o STM também atuou durante a Ditadura Militar e, segundo ela, enfrentou o regime no exercício de suas funções.
